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MPES elege lista com candidatos a desembargador em 3 de setembro

Cadeira que pertenceu a Sérgio Gama no TJES deve ser ocupada por um membro do Ministério Público, seja promotor ou procurador de Justiça

Data: 27/12/2019 - ES - Vitória - Fachada da sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Membros do MPES (promotores e procuradores de Justiça) com ao menos dez anos de carreira podem se inscrever. Crédito: Carlos Alberto Silva

Foi dada a largada. O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) publicou, nesta quarta-feira (18), o edital que oficializa a disputa por uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O prazo de inscrições começa na quinta (19) e segue até segunda-feira (23).

Podem se inscrever promotores ou procuradores de Justiça com ao menos dez anos de carreira. Os membros do MPES vão votar, no dia 3 de setembro, nos candidatos de sua preferência. Os seis mais votados vão compor a chamada lista sêxtupla.

Essa lista vai ser enviada ao TJES que, em votação no Pleno, com a participação de todos os atuais desembargadores, vota e escolhe três nomes. Cabe ao governador Renato Casagrande (PSB) apontar um deles e assim vai ser definido o novo desembargador.

Os principais cotados para serem candidatos, mas não os únicos, são os procuradores de Justiça Eder Pontes e Josemar Moreira, que fazem parte do mesmo grupo.

A cadeira a ser preenchida por um egresso do MPES surgiu após a aposentadoria do desembargador Sérgio Gama que, antes de chegar à Corte, atuou por 26 anos no Ministério Público.

QUINTO CONSTITUCIONAL

A Constituição Federal determina que 1/5 das vagas dos Tribunais de Justiça seja destinado a membros do MPES e à advocacia. Com o TJES tem 30 cadeiras, três são devidas a promotores ou procuradores de Justiça e outras três à classe dos advogados.  

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