A definição do próximo reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), aguardada pela comunidade acadêmica há mais de três meses, vai ficar para o último dia do prazo, que se encerra nesta segunda-feira (23).
O mandato do atual reitor, Reinaldo Centucatte, foi até o domingo (22). Ethel Maciel, a atual vice-reitora e a mais votada para sucessão, pode ficar interinamente no cargo enquanto durar seu mandato como prevê o estatuto da universidade, segundo orienta o Ministério da Educação (MEC). No entanto, essa atribuição também vence nesta segunda.
A assessoria da Ufes informou que a Procuradoria da instituição está consultando o MEC sobre como proceder diante do quadro de indefinição e se há prazo para a nomeação, porém ainda não obteve retorno.
A escolha cabe ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O Colégio Eleitoral elegeu a lista tríplice com os nomes para o cargo no dia 5 de dezembro. A lista precisava ser enviada ao Ministério da Educação até o dia 22 de janeiro, 60 dias antes do término do mandato da atual gestão.
A professora e vice-reitora Ethel Maciel recebeu mais apoio, com 26 votos. Na sequência, os professores Paulo Sérgio de Paula Vargas e Rogério Naques Faleiros tiveram 16 votos cada um. A maioria de votos obtida por Ethel Maciel confirmou o resultado da consulta informal à comunidade universitária, realizada no dia 6 de novembro, que havia indicado a professora com 67,5% da aprovação dos eleitores.
A vice-reitora Ethel afirmou que todos os candidatos estão esperando a publicação da portaria, nesta segunda, e que não foram informados sobre qualquer alteração nos prazos. O MEC informou, por nota, que "o término da gestão do atual reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, Reinaldo Centoducatte, será no dia 23 de março de 2020. A nomeação do próximo gestor deverá ser publicada em breve".
SITUAÇÃO PROVISÓRIA
Ao longo de 2019, as nomeações de reitores das universidades federais enfrentaram dificuldades junto ao governo federal. A retenção da nomeação de novos reitores de universidades foi uma constante na gestão de Bolsonaro, com intervalos de meses entre a eleição da lista tríplice e a nomeação. Já houve casos de universidades terem ficado temporariamente sem comando, pois o mandato do reitor em exercício foi encerrado sem que o MEC tivesse homologado a nomeação de um novo gestor.
Sem um representante legal, a universidade não tem uma figura jurídica que pode firmar contratos, fazer pagamentos a fornecedores e até mesmo liberar a folha salarial dos professores e servidores.
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) enviou a lista tríplice para o Ministério em março, e em 1º de agosto ainda não havia ocorrido a nomeação de um nome. Diante da situação, o Conselho Universitário reuniu-se para discutir uma solução temporária. Mas houve um entendimento de que o estatuto da universidade não prevê substituto legal em caso de vacância permanente das vagas de reitor e vice-reitor.
Já no Instituto Federal de Brasília (IFB), quando o mandato do ex-reitor terminou, ele foi indicado para seguir no cargo como pro tempore (temporário), apesar da eleição já ter ocorrido em 23 de abril, e ter sido comunicada ao MEC logo em seguida. A nomeação da reitora Luciana Massukado só foi confirmada pelo governo federal em 2 de agosto.
Pela legislação, reitores pro-tempore são nomeados somente quando há inconsistências ou vícios no processo que a Universidade envia ao MEC.
