Marcos do Val pede licença do Senado e afasta risco de ser suspenso

O senador capixaba Marcos do Val (Podemos) pediu licença do Senado Federal e vai ficar afastado temporariamente das atividades parlamentares. Em nota divulgada por sua equipe neste sábado (30), ele afirma que pretende ficar mais próximo da família, particularmente cuidando da saúde de seus pais. Contudo, caso ele se mantivesse no cargo, havia o risco de ser suspenso pela Casa de Leis. 

"Solicitei licença temporária do Senado Federal para estar ao lado da minha mãe, que luta contra o câncer, e do meu pai, que passou por uma cirurgia delicada. Também para estar mais próximo da minha filha, a quem tenho amor incondicional, e que precisa de um pai presente neste momento importante de sua adolescência", pontua Do Val, em um trecho da nota. 

No documento, o senador ressalta que seu mandato continua firme e ativo e os gabinetes em Brasília e no Espírito Santo vão seguir funcionando para atender a população e as demandas do mandato. "Continuo trabalhando paralelamente, mas a licença me dá mais tempo e menos burocracia para conciliar a vida pública com o cuidado da minha família", argumenta. 

A solicitação da licença contribuiu para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender algumas das medidas cautelares que havia imposto ao senador capixaba. A revogação de sanções como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilizar redes sociais, nesta sexta-feira (29), atendeu pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após a proposta da licença. 

Na decisão, o ministro do STF reproduziu carta encaminhada por Do Val a Alcolumbre, citando "respeito ao Estado Democrático de Direito" e à Constituição.

“A petição apresentada pela advocacia do Senado Federal veio acompanhada de cópia do pedido de licença que Marcos do Val encaminhou ao presidente do Senado Federal, salientando a incapacidade temporária para exercer o mandato de senador da República e externando seu respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições democráticas”, disse Moraes.

Assim, continuou o ministro em sua decisão, "verifica-se a possibilidade da revogação de várias das medidas cautelares impostas, considerado o retorno de Marcos Ribeiro do Val ao território nacional, a apreensão de seus passaportes, e seu afastamento do exercício do mandato de Senador da República, bem como as declarações de respeito ao Estado Democrático de Direito."

Do Val é investigado por ter feito campanha nas redes sociais contra os policiais federais que atuavam na investigação sobre a trama golpista de 2022 e 2023. Foi por conta dessa investigação que houve decisão para apreensão do passaporte dele em agosto de 2024, quando passou a ser investigado e teve as redes sociais bloqueadas.

Seu caso levou a atritos entre o Legislativo e o Judiciário. Em uma tentativa de minimizar as tensões com o STF, a cúpula do Senado pediu em conversas com integrantes do tribunal que fossem retiradas as medidas cautelares que interferissem no exercício da sua atividade parlamentar. Paralelamente, a Casa suspenderia o mandato do senador por meio da Mesa Diretora, órgão que dirige a Casa. Assim, a medida punitiva seria aplicada pelo próprio Senado, sem a interferência de um Poder externo.

Do Val, no entanto, tirou a licença de tratamento de saúde. No último dia 22, ele fez uma transmissão em que criticou Moraes. A live descumpriu a determinação do ministro de que o senador não utilizasse as redes sociais — medida que só seria revogada uma semana depois. 

"Quanto mais crise você traz para mim, mais eu tenho tesão para ir para cima de você", disse Do Val durante a transmissão ao se referir a Moraes. "Tem muita coisa para acontecer contra você ainda", afirmou. A gravação teve mais de 1 hora e 12 minutos.

Ainda na nota divulgada neste sábado, Do Val reforça que não foi expulso, suspenso ou punido.  "Essa é uma decisão pessoal e responsável, motivada pela necessidade de estar presente com aqueles que amo, sem que isso comprometa o exercício do meu mandato."

Com informações da Folhapress