O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) anunciou que 48.703 eleitores capixabas estão com irregularidades no título de eleitor. O número é referente ao não comparecimento nos últimos três pleitos. As pessoas com irregularidades podem ter o título cancelado, caso não procurem cartórios eleitorais entre 7 de março e 6 de maio deste ano.
O tribunal fez um levantamento com nomes e zonas eleitorais dos faltosos e leva em conta as eleições municipais de 2016, primeiro e segundo turno das eleições federais de 2018 e até mesmo as últimas eleições suplementares realizadas. A cidade com o maior número de faltosos é Cariacica, com 6.931 títulos com irregularidades. O município é seguido por Serra, com 6.683; Vitória, com 3.444; e Vila Velha, com 1.113 títulos. No interior, as cidades com maior número de títulos irregulares são Linhares (2.263), Colatina (1.763), São Mateus (1.711), Cachoeiro de Itapemirim (1.595) e Aracruz (1.319).
“Aquele eleitor que justificou o voto ou já pagou a multa não deverá ter o título cancelado. Isso é só para aqueles leitores que tem o voto obrigatório e que não votaram, não justificaram e nem pagaram a multa referente à ausência”, explicou a assistente da corregedoria do TRE-ES, Rose Passos Deleprane, em entrevista concedida à Rádio CBN Vitória, nesta quarta-feira (20).
Os eleitores devem consultar os nomes em listas disponibilizadas nos cartórios eleitorais para descobrir se há alguma irregularidade, conforme afirma a chefe de seção do TRE-ES, Silvana Goddio Bastos Cardoso. Ela ainda explica que a situação cadastral do título pode ser conferida no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para isso deve ser acessada a área de “Serviço ao eleitor”, ir até a alternativa "Título de eleitor" e escolher opção a "Situação eleitoral". Para finalizar, o eleitor deve informar o nome completo ou número do título e a data de nascimento.
Ela lembra ainda que penalidades podem ser aplicadas aos eleitores que não se regularizarem. “A repercussão é que o eleitor não conseguirá fazer matrícula na escola, na faculdade e empréstimos, por exemplo”, esclareceu.
Saiba como regularizar
O eleitor deve comparecer a um cartório com um documento oficial com foto, título de eleitor dentro do prazo estabelecido pelo TRE. A situação cadastral do título é regularizada imediatamente. O eleitor tem três modos para regularizar a situação cadastral do título: pela apresentação do comprovante de votação, se tiver votado, pelo comprovante da justificativa eleitoral, se tiver justificado o voto, ou pelo comprovante do pagamento da multa.
Caso não tenha nenhum desses documentos, o eleitor pode comparecer a um cartório para que seja gerada uma guia de recolhimento da União com valor de uma multa a ser paga num banco. O valor da multa é R$ 3,50 para cada pleito em que esteve ausente. Após o pagamento, o eleitor deve voltar ao cartório e apresentar o comprovante para finalizar a regularização.
Prazo
A chefe de seção do TRE ainda afirma que caso os eleitores não compareçam a um cartório eleitoral até o prazo final, terão o título cancelado. “Quem não comparecer até o dia 6 de maio vai ter o título cancelado. O período em que o TSE fará o cancelamento dos títulos é entre 17 a 20 de maio”, completou.
Já a assistente da corregedoria ainda faz um pedido para que os eleitores com irregularidades no título eleitoral não deixem para comparecer aos cartórios nos últimos dias: “Não deixe para procurar o cartório na última semana ou últimos dias, porque esse é um problema que sempre acontece. Os eleitores deixam para procurar o cartório na última semana, as filas enormes são inevitáveis”.
E-mail falso
Comunicados como sendo da Justiça Eleitoral estão sendo enviados por e-mail informando que o título do destinatário foi cancelado. As mensagens vêm acompanhadas de um link para atualização e regularização do cadastro. Porém, o TRE-ES informa que os e-mails são falsos. O tribunal pede que os eleitores apaguem as mensagens, que podem conter vírus.
A chefe de seção do TRE-ES, Silvana Goddio Bastos Cardoso, explica que o tribunal não se comunica desse modo. “O TRE não manda e-mail para o eleitor. Recebemos ligações de pessoas que receberam e-mails que teriam sido enviados pelo TSE informando que o título foi cancelado. Os eleitores não devem abrir, isso não é comunicado oficial nem do TSE nem do TRE. Os órgãos não se comunicam dessa forma”, destacou.
Veja abaixo os municípios com maior número de títulos com irregularidades:
