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Escolha de militar para a Defesa é controversa, e Temer pode recuar

Escolha de militar para a Defesa é controversa, e Temer pode recuar

Presidente tinha plano de manter general no cargo, mas um civil deverá ser escolhido

Publicado em 1 de março de 2018 às 01:24

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O general Joaquim Silva e Luna ocupa interinamente o Ministério da Defesa. (Antonio Cruz | Agência Brasil)

 

A nomeação do general da reserva do Exército Joaquim Silva e Luna como novo ministro da Defesa, no início desta semana, demonstrou ser algo no mínimo controverso para o governo Michel Temer (PMDB), visto que, desde a criação da pasta, em 1998, esta foi a primeira vez que o posto foi ocupado por um militar.

Há 20 anos, no governo Fernando Henrique Cardoso, após a aprovação de uma PEC que extinguiu os quatro ministérios militares e criou a pasta da Defesa, o comando político das Forças Armadas era exercido sempre por um civil. O primeiro deles, inclusive, foi o capixaba e então senador Élcio Álvares (PFL-ES).

O objetivo era afastar ecos da ditadura e deixar os militares com o planejamento e execução das operações, enquanto um civil cuidaria das ações relevantes da defesa nacional.

Por isso, a escolha de Temer por um general para o cargo traz dúvidas sobre sua real intenção política, o que inclusive repercutiu mal e pode até fazê-lo voltar atrás. Na terça-feira, FHC declarou que “governos, sobretudo quando não são fortes, apelam para os militares”.

O nome de Silva e Luna foi anunciado pelo Planalto como interino, mas os sinais eram de que seria mantido no posto até o fim do seu mandato. Ontem, de acordo com o colunista Lauro Jardim, de “O Globo”, Temer havia garantido que o próximo ministro da Defesa será um civil, e que o nome será decidido em até 15 dias.

Para especialistas, a inicial escolha pelo general foi uma demonstração de Temer de fortalecer e prestigiar as Forças Armadas.

“Temer busca se apropriar da credibilidade das Forças Armadas para amenizar seu desgaste”, acredita o historiador Pedro Ernesto Fagundes.

O professor do Mestrado em Segurança Pública da UVV, Humberto Ribeiro Junior, vislumbra que há um processo lento e gradual em curso.

“Primeiro com o excesso de decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), depois a intervenção federal no Rio de Janeiro, e agora ao colocar um militar num ministério. Gradativamente, os militares vão ocupando postos importantes, há uma militarização do governo civil. Há uma preocupação para que isso deixe de ser apenas no campo da segurança e se estenda para outros setores”, disse.

HISTÓRIA

 

A presença dos militares nos governos não é novidade na história do país, como destaca o doutor em Sociologia e Antropologia e professor da FDV, André Filipe Reid.

“Historicamente, sempre participaram muito da política, eles iam e vinham. Foram responsáveis por rupturas, tiravam um governo civil, e restabeleciam um outro governo civil no lugar. Em 1964 foi diferente, pois pela primeira vez eles retiraram um civil e eles mesmos assumiram o governo. Vivemos em um cenário parecido”.

Por mais que não acredite na ameaça dos militares tomarem o poder, há um cenário político semelhante, no qual uma parcela da população desconfia dos políticos, confia nos militares e acredita que o país necessite de uma ordem que venha “de cima para baixo”, explica o professor.

“A mensagem principal de colocar um militar na pasta é rasgar a possibilidade do diálogo com a sociedade. O governo Temer percebe o avanço de uma expectativa da classe média por um endurecimento do discurso penal, que apoia a intervenção, e começa a apostar em receitas que já estavam nos planos de Bolsonaro. E no próprio círculo dos militares, eles estão com uma expectativa de um protagonismo maior na política, para colocar ordem na casa”, afirmou.

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A prática de ter militares no comando político de áreas de segurança chamou a atenção no governo federal, mas não é novidade nos Estados, observa Reid. “Boa parte dos secretários de Segurança são policiais militares, delegados, o que se traduz em secretarias militarizadas, representando a solução na linha da repressão.”

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