A 1ª Reunião de Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sob o governo Jair Bolsonaro foi marcada por uma grande confusão, e o diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf-ES), Mário Louzada, acabou tendo o braço torcido e os óculos quebrados por seguranças que trabalhavam no local nesta quarta-feira (20), em Brasília.
O colegiado é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, que, atualmente, está a cargo de Ricardo Salles. Cerca de 100 membros de órgãos federais, estaduais e municipais do empresariado e sociedade civil participam do grupo.
Procurado pelo Gazeta Online, Mário Louzada disse, por meio de nota, que repudia a forma agressiva com que foi tratado pelos seguranças que atuavam no Ministério do Meio Ambiente.
Ele informou que, desrespeitando o regimento interno do Conama — que garante a participação de todos os suplentes na reunião — os seguranças o impediram arbitrariamente de entrar na sala, conduzindo-o à força para outro espaço.
De acordo com reportagem da Folha, já na entrada do evento, os participantes tiveram uma surpresa ao perceber que apenas os conselheiros titulares ou suplentes — na ausência do titular — poderiam participar da reunião. Os demais chegaram a ser barrados e conduzidos para uma sala, onde poderiam acompanhar, porém, via telão.
Em entrevista ao jornal, a secretária-executiva da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão, Ana Cristina Fontoura, também apontou que isso fere o regimento interno do Conama. "Isso fere o regimento interno do Conama, que reza que todos têm direito a voz, titular ou suplente. Se têm direito a voz, tinham de estar na reunião", disse.
O artigo 7º do regimento diz: “Nas reuniões do Plenário, terá direito a voto o conselheiro titular do órgão ou entidade ou, na ausência deste, um de seus suplentes, todos com direito a voz”.
O Gazeta Online também acionou o Ministério do Meio Ambiente para comentar o caso, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.
