O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta terça-feira (20), aplicar a pena de "remoção compulsória" ao promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) Izaias Antônio de Souza, da Promotoria de Mantenópolis. Com a punição, ele será transferido para outro local de trabalho contra a própria vontade.
Os conselheiros identificaram três problemas na conduta profissional do promotor: "atraso sistemático e significativo" na movimentação de processos, "manifestações de populares" contra ele e, ainda, a "retenção" de um processo criminal por mais de oito anos.
Este processo criminal, segundo o CNMP, havia sido rejeitado pela Justiça, mas o promotor pretendia, retendo-o, dar sobrevivência ao caso "aguardando maiores elementos de prova em processo de improbidade administrativa" instaurado contra os que haviam sido denunciados. A comarca de Mantenópolis é de Vara única.
"A morosidade injustificada na instrução de processos judiciais e extrajudiciais pelo requerido afronta o interesse público, haja vista que viola os princípios da legalidade, eficiência e razoabilidade", afirmou o conselheiro Luciano Nunes, de acordo com publicação oficial do CNMP.
O promotor atua há mais de 20 anos no município. O plenário do CNMP identificou indícios de "um clima de desarmonia entre o promotor de Justiça, a comunidade e as autoridades da cidade de Mantenópolis".
PROMOTOR ATUANTE
O presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado, Adelcion Caliman, elogiou o trabalho do colega e afirmou que a entidade está à disposição do promotor removido.
"Sempre foi um promotor muito atuante, sempre foi muito trabalhador. Se o CNMP decidiu, talvez seja melhor tanto pra ele quanto para a instituição. Mas é um colega que tem todo o apreço da associação", disse.
O procedimento do CNMP contra o promotor foi avocado do MPES. Ou seja, foi aberto no Ministério Público do Estado, mas foi assumido pelo conselho nacional. Segundo membros do MPES, o caso não teria sido decidido pelo órgão no Espírito Santo porque foi aberto em período de grande vacância de procuradores e alguns dos que atuavam declararam-se impedidos de analisar o caso.
Em nota, o MPES informou apenas que não foi notificado sobre a decisão do CNMP.
O OUTRO LADO
O promotor informou que se manifestará à população por meio de "várias notas". Até o fechamento desta reportagem, o primeiro texto dele ainda não havia sido concluído.
