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A partir desta sexta-feira (09) até o dia 12 de novembro, os eleitores que moram em municípios que possuem sedes de emissoras de TV e rádio começaram a ver e ouvir as propagandas eleitorais gratuitas de candidatos a prefeito e a vereador locais. Na Grande Vitória, é o caso de Vitória e Vila Velha.
Serra e Cariacica, por não possuírem emissoras em seu território, não terão a modalidade. Partidos desses municípios chegaram a pedir ao Tribunal Regional Eleitoral para que a regra fosse revista, mas tiveram o pedido negado.
Alguns partidos não têm o direito de emplacar seus candidatos nas propagandas veiculadas nesses veículos, porque não possuem representatividade na Câmara dos Deputados. A divisão do tempo de propaganda gratuita destinado a cada sigla é feita com base no número de deputados federais eleitos em 2018. Partidos como a Rede, com apenas um, e "nanicos" que não possuem nenhum representante, ficam fora da divisão.
A propaganda eleitoral gratuita em bloco é destinada, desde 2016, apenas a candidatos a prefeito. São formados blocos de 10 minutos, de segunda-feira a sábado, distribuídos nos seguintes horários:
Os candidatos a vereador podem aparecer nas inserções de propaganda ao longo da programação normal dos veículos. São 70 minutos diários, inclusive aos domingos, para inserções de propagandas de 30 a 60 segundos. Nesse caso, os candidatos a prefeito também ganham mais tempo. A regra diz que dos 70 minutos, 60% deve ser para quem disputa a prefeitura e 40% para quem quer ser vereador. Portanto a divisão fica assim:
Essas inserções devem ser feitas entre 5h e meia-noite.
Quanto tempo de propaganda cada candidato vai ter depende de seu partido. A distribuição é feita com base no número de representantes que cada sigla tem na Câmara dos Deputados. Do total de tempo, 10% são divididos igualmente entre os partidos e 90% proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos por cada legenda. Em 2018, PT e PSL elegeram as maiores bancadas e, por isso, têm direito a mais tempo. O PP vem em seguida.
Para candidatos a prefeito, no entanto, a lei ainda permite as coligações, ou seja, que os partidos concorram em grupos. Nesse caso, soma-se o tempo de todos os partidos que compõem a coligação. Em Vitória, por exemplo, o candidato com mais tempo é Fabrício Gandini (Cidadania), que possui seis partidos em sua coligação.
Ele é seguido por Lorenzo Pazolini (Republicanos), que tem quatro. Gandini terá 2 minutos e 14 segundos por bloco enquanto Pazolini terá 1 minuto e 59 segundos. Enquanto isso, Eron Domingos (PRTB) e Raphael Furtado (PSTU) ficaram de fora, já que os partidos deles não elegeram nenhum deputado federal em 2018 e também não coligaram com outras legendas. Veja como ficou a lista:
Em Vila Velha, o atual prefeito, Max Filho (PSDB), também tem seis siglas na coligação e, por isso, é o que mais vai aparecer nas propagandas, com 2 minutos e 34 segundos por bloco. Ele é seguido por Neucimar Fraga (PSD) que terá 2 minutos e 10 segundos. No caso do município canela-verde, a candidata do PRTB, Cláudia Autista, também vai ficar de fora das propagandas. O PRTB não tem representatividade no Congresso e também não coligou. Veja como ficou a lista:
A ordem em que os candidatos vão aparecer é estabelecida por meio de um rodízio, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Vila Velha, o rodízio ficou estabelecido da seguinte forma: No primeiro dia da propaganda, o candidato Dalton Morais (Novo) será o primeiro, seguido por Max Filho, Arnaldinho Borgo (Podemos) e coronel Wagner (PL).
Na sequência Neucimar, Mônica Alves (PSOL), Rafael Primo, Fernanda Martins, Amarildo Lovato (PSL) e Hudson Leal (Republicanos). No segundo dia, Dalton vai para o último da fila, enquanto os outros sobem uma posição.
Em Vitória, no primeiro dia da propaganda, o candidato Lorenzo Pazolini será o primeiro. Será seguido por Gilbertinho Campos (PSOL), depois Gandini, Neuzinha de Oliveira (PSDB), Coronel Nylton Rodrigues (Novo), Capitão Assumção (Patriota), João Coser (PT), Halpher Luiggi (PL), Namy Chequer (PCdoB), Mazinho dos Anjos (PSD) e Sérgio Sá (PSB). No segundo dia, Pazolini vai para o último da fila, enquanto os outros sobem uma posição.
De acordo com o TSE, as propagandas deverão ter, obrigatoriamente, subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete de linguagem de Libras e audiodescrição, para tornar mais acessível a todos os eleitores. É autorizada a veiculação de entrevistas com o candidato, bem como imagens em que ele aparece, fora de estúdio, divulgando realizações de governo, falhas administrativas ou em obras e serviços públicos.
É permitido divulgar pesquisas eleitorais na propaganda, desde que sejam informadas, de forma clara, o período em que foram realizadas e qual a margem de erro.
Não é permitido veicular propagandas que ridicularizem ou degradem outros candidatos. Também não podem ser exibidas "imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado."
O descumprimento das regras pode resultar na perda do direito à veiculação de propaganda no dia seguinte ao da decisão e, se reiteradamente, a suspensão da participação do partido nos programas eleitorais gratuitos.
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