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O vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) é investigado em dois procedimentos do Ministério Público do Rio (MP-RJ) por suspeitas de ter mantido funcionários "fantasmas" em seu gabinete na Câmara Municipal. As denúncias de supostas irregularidades no escritório do filho "02" do presidente Jair Bolsonaro (PSL) começaram a ser publicadas pela imprensa depois que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), irmão de Carlos, passou a ser investigado por práticas parecidas.
O caso de Claudionor Gerbatim de Lima e Márcio da Silva Gerbatim, por exemplo, foi revelado pelo jornal O Estado da S.Paulo. Eles são parentes de Fabrício Queiroz, pivô da investigação envolvendo Flávio e seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que está suspensa por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os Gerbatim também trabalharam no gabinete de Carlos na Câmara e não têm registros de frequência.
Confirmada pelo jornal, a informação sobre a instauração dos procedimentos abertos pelo Ministério Público estadual foi revelada pela revista Época. As investigações, que estão sob sigilo, correm em duas esferas: a criminal, que está nas mãos do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, com auxílio do Grupo de Atribuição Originária Criminal (Gaocrim); e a cível, na qual se verifica se houve improbidade administrativa.
As investigações contra Flávio Bolsonaro, que apuram as práticas de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, estão suspensas por terem usado informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial prévia. Dias Toffoli suspendeu provisoriamente todos os casos enquadrados nesse perfil.
Esses procedimentos contra Carlos, contudo, não têm relação com dados de movimentações financeiras fornecidos por órgãos de controle - e, portanto, podem ser tocados normalmente pelo Ministério Público. Procurado para comentar o caso, o vereador não foi localizado. Ele pediu licença da Câmara nesta terça-feira (10) para tratar de assuntos particulares.
Quando a Justiça autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Flávio e de outras 85 pessoas e nove empresas ligadas a ele, verificou-se que várias delas também haviam trabalhado com o presidente Jair Bolsonaro e com Carlos - inclusive no período considerado pela quebra de sigilo, entre janeiro de 2007 a dezembro de 2018.
No entanto, se o MP estadual encontrasse alguma irregularidade relacionada a Jair Bolsonaro, o caso teria que ser remetido à Procuradoria-Geral da República.
RESPOSTA VIA LAI
Muitos dos casos revelados pela imprensa sobre supostos funcionários fantasmas, incluindo o dos dois ex-assessores ligados a Queiroz no gabinete de Carlos Bolsonaro, foram descobertos por meio da Lei de Acesso à Informação. A Câmara do Rio, no entanto, mudou o padrão de resposta a esse tipo de solicitação - sobre emissão de crachás e registros de entrada na Casa - depois que as reportagens foram publicadas.
Quando o Estado revelou que os Gerbatim não tinham emitido crachá ou entrado como visitantes na Câmara, o órgão respondeu com uma tabela elucidativa, na qual constavam claramente as informações solicitadas. Informou ainda, quando procurada via assessoria de imprensa, que essas eram as únicas formas de um servidor comprovar frequência.
Depois, porém, em outro pedido parecido, a Câmara mudou seu posicionamento. Informou que os crachás não funcionam como comprovantes de frequência e alegou não ter informações sobre os registros de acesso à Casa. Finalizou a resposta dizendo que a frequência é atestada pelas Folhas de Frequência Mensal - que, no caso de funcionários de gabinetes de vereadores, são assinadas pelos próprios parlamentares.
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