Câmara no ES quer aumentar em 140% o valor das diárias para viagens a Brasília

Um projeto de lei da Câmara de Vereadores de Santa Leopoldina, Região Serrana do Espírito Santo, propõe aumentar em até 140% o valor de diárias pagas aos parlamentares da Casa em viagens para Brasília. A proposta é de autoria da Mesa Diretora e começou a tramitar na segunda-feira (23).

A medida quer a revogação de uma lei de 2009, que fixava o repasse para o custeio da atividade.

Atualmente, no caso das viagens fora do território capixaba, sem pernoite, os parlamentares têm direito a R$ 400 para ajudar a custear o deslocamento. A proposta protocolada na Câmara pede para que, quando o destino da agenda for o Distrito Federal, a diária seja de R$ 800, representando aumento de 100% na verba.

Já para os casos em que o vereador precise dormir em Brasília, a matéria estabelece uma quantia de R$ 1,2 mil, ocasionando aumento de 140% na verba. Nesse cenário, é pago hoje R$ 500.

Para as demais situações, o projeto mantém os mesmos valores atuais. A diária em território capixaba é, atualmente, de R$ 250 e R$ 300,00, sem e com pernoite, respectivamente.

Os valores para deslocamentos com destino a demais Estados seguem fixados em R$ 400 e R$ 500 (sem e com pernoite).

Na justificativa do projeto, os vereadores alegam que a regra atual está defasada e não está mais compatível com os gastos reais feitos em viagens. O texto afirma ainda que os custos com transporte, hotel e alimentação subiram nos últimos anos, o que exige uma revisão para que os vereadores não tenham prejuízo ao realizar atividades oficiais.