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A Câmara de São Gabriel da Palha acatou a denúncia contra os vereadores Tiago dos Santos (PP) e Wagner Lucas dos Santos (SD), nesta terça-feira (25), e abriu uma comissão processante para investigar os dois parlamentares.
A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Acompanhamento Legislativo (GAL) da Igreja Católica com base no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apurou as supostas irregularidades e recomendou a cassação dos mandatos dos dois parlamentares.
A formação da comissão processante, que comandará os trâmites internos que poderão resultar na cassação dos dois vereadores, já foi definida. Como prevê o regimento interno, três nomes foram sorteados durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira: Levi Alves Pinheiro (Rede), José Luiz Vial (PRTB) e Leandro Bragato (PHS).
Após o sorteio realizado às 18h30, o presidente da Casa, Braz Monferdini (PRP), determinou um intervalo de três minutos para que fosse definida a função que cada um desempenhará na comissão. No retorno, anunciou que Bragato será o presidente e José Luiz Vial, o relator.
Além dos três selecionados, também concorriam à formação os vereadores Thiago Rocha (PRB), Antônio Lopes (PEN) e Adelino Pinaffo Júnior (PRP). O restante dos parlamentares desimpedidos optou por declinar da possibilidade de integrarem a comissão processante.
DENÚNCIA APROVADA DE FORMA UNÂNIME
Para que a comissão processante pudesse ser formada, fez-se necessário a votação da denúncia apresentada contra Tiago e Wagner, com base no relatório final da CPI, lida na sessão ordinária anterior, realizada no último dia 11.
Acatada de maneira unânime pelos nove parlamentares aptos a votar, a denúncia havia sido apresentada à Câmara pelo grupo ligado à Igreja Católica, na segunda-feira (24).
No total, 13 parlamentares compõem a Casa. Não puderam votar os suplentes Leomar Ebermann (SD) e Renato Pereira (PP), por serem parte interessada. O presidente da Casa se absteve. Também não votou Getulio Andrade Loureiro (PDT), que assumiu a Secretaria municipal de Meio Ambiente recentemente.
PRÓXIMAS ETAPAS
O trâmite interno que poderá resultar na cassação dos dois vereadores não tem prazo exato para ser finalizado. Dentro de aproximadamente 30 dias, a comissão processante deverá emitir um parecer a respeito da denúncia, após receber as defesas prévias escritas dos parlamentares acusados.
Caso a denúncia seja julgada procedente, a Câmara de São Gabriel da Palha assistirá, durante uma sessão ordinária, à acusação e à defesa de ambos os vereadores. A cassação só acontecerá se 2/3 (dois terços) dos membros desimpedidos votarem a favor dela. O voto é secreto e o resultado será anunciado pelo presidente do Legislativo municipal.
VEREADORES AFASTADOS
Na sessão ordinária do dia 7 março, a Câmara de São Gabriel da Palha instaurou uma CPI para investigar as possíveis irregularidades praticadas por Tiago e Wagner, então presidente e segundo-secretário da Casa, respectivamente. Desde então, ambos estão afastados do Legislativo municipal.
Paralelamente, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) mantém uma investigação para apurar se eles teriam recebido dinheiro em troca de influência sobre a prefeita Lucélia Pim Ferreira da Fonseca (SD), para que ela contratasse a empresa HB Rodeio Show para realizar a festa da cidade, em 2018.
O OUTRO LADO
O Gazeta Online não conseguiu contato com a defesa do vereador Tiago dos Santos, que se encontra preso desde o último dia 26 de março, no Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte; bem como também não foi atendido pelo parlamentar Wagner Lucas do Santos.
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