Os vereadores do município de Itapemirim, no Litoral Sul do Espírito Santo, abriram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), durante sessão na última terça-feira (7), para apurar possíveis irregularidades em contratos de um convênio de saúde. O prazo para concluir a investigação é de 60 dias.
De acordo com o requerimento de abertura da CPI, serão apurados supostos atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública em contratos firmados entre o município e o consórcio na área da saúde, o Consórcio Público da Região Expandida Sul.
Seis de 11 vereadores votaram pela abertura da comissão. A CPI instaurada será composta por pelos parlamentares Vanderlei Louzada Bianchi (PSB), presidente; Rogério da Silva Rocha (PCdoB), relator; e Lenildo Henriques (PP), como membro.
"A CPI foi aberta e ainda nos reuniremos na próxima semana para estarmos a par do que vai acontecer. Iremos apurar informações do consórcio da saúde da prefeitura, mas ainda precisamos desse material para saber se houve irregularidades", disse Louzada.
OUTRO LADO
Em nota, a Prefeitura de Itapemirim esclareceu que o Consórcio Público da Região Expandida Sul presta serviços para diversos municípios do litoral Sul do Estado, atuando na cidade desde 2013. Informou ainda que assim que for notificada, a Secretaria municipal de Saúde "se colocará inteira e completamente a disposição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)".
Ressalta, também, que "o trabalho da Secretaria de Saúde é pautado na transparência, devido cumprimento legal e zelo com o bem público".
CONSÓRCIO
O CIM Expandida Sul se identifica como um consórcio público de direito público, sem fins lucrativos, criado para promover o planejamento, a coordenação dos esforços e a execução de serviços e ações de saúde de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde. Ele é integrado pelos municípios de Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Guarapari, Marataízes, Rio Novo do Sul e Piúma.
Em fevereiro deste ano, o consórcio foi alvo de outras investigações em municípios vizinhos, a exemplo de Piúma, que também aprovou instalação de uma Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar. O caso ainda tramita na Casa.
A reportagem tentou ouvir com o consórcio por meio dos contatos telefônicos informados no site, mas não obteve sucesso.
