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Nove vereadores da Câmara da Serra assinaram um documento que abriu nesta quarta-feira (25) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública que podem ter sido cometidos pela vereadora afastada Neidia Pimentel (PSD) durante o período em que ela ocupou a presidência da Casa. De acordo com a Procuradoria da Câmara, a CPI será oficialmente instalada após a sua leitura em uma próxima sessão.
De acordo com o procurador da Casa, Matheus Sobreira, a CPI pode ser aberta com a aprovação de um terço dos legisladores, o equivalente a oito na Câmara serrana. Até agora, assinaram o documento os vereadores: Aécio Leite (PT); Adriano Galinhão (PTC); Cleusa Paixão (PMN); Geraldinho de Feu Rosa (PSB); Nacib Haddad (PDT); Pastor Ailton (PSC); Roberto Catirica (PHS), Stefano Andrade (PHS) e o presidenta da Mesa Diretora Rodrigo Caldeira (Rede).
O líder do prefeito Audifax Barcelos (Rede) na Câmara, Luiz Carlos Moreira (PMDB), afirma que não pretende assinar o documento, mas confirma que após o recolhimento das assinaturas, a CPI já está aberta. Acredito que na próxima sessão seja feita a leitura dela e que os membros já sejam escolhidos, diz.
Os três vereadores membros da comissão e os três suplentes deverão ser indicados pelas bancadas da Câmara. Caso isso não aconteça, haverá sorteio. A apuração tem prazo máximo de 90 dias.
RISCO DE CASSAÇÃO
Ao final da CPI, seus membros deverão elaborar um relatório sobre as investigações. Caso o plenário decida que houve houve quebra de decoro parlamentar, Neidia Pimentel poderá ter o mandato cassado e ficar inelegível por oitos anos.
MOTIVAÇÃO
A abertura da CPI tem como pano de fundo o processo contra Neidia que tramita na 2ª Vara Criminal da Serra. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, a vereadora afastada e o ex-controlador da Câmara Flávio Serri (PSD) participaram de um esquema de rachid, envolvendo a contratação de funcionários fantasmas.
Ela e outras testemunhas serão ouvidas durante a apuração da CPI. Desde março, quando foi afastada do mandato por ordem da Justiça, Neidia tinha o apoio de 14 dos 23 vereadores da Câmara, que chegaram a boicotar sessões da Casa para protestar contra o comando de Rodrigo Caldeira. A vereadora e seus aliados foram procurados pela reportagem, mas não atenderam às ligações.
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