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As sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Legislativa do Espírito Santo serão realizadas no formato híbrido, de modo presencial e virtual, simultaneamente, a partir de segunda-feira (14). Ficará a critério de cada deputado decidir participar da sessão por videoconferência ou presencialmente no plenário da Casa.
A decisão consta no Ato 3.422, que dispõe sobre a terceira etapa de retomada parcial de serviços presenciais na Assembleia, publicado no Diário do Poder Legislativo desta sexta-feira (11). O acesso ao plenário, durante as sessões, será restrito aos deputados e servidores dos setores essenciais à realização da sessão.
A definição de realização de sessões híbridas foi tomada em reunião no último dia 1º.
Os demais eventos como reuniões de comissões, audiência públicas, sessões solenes, palestras e seminários continuam permitidos apenas de forma virtual.
O ato estabelece funcionamento da Assembleia no horário normal, das 7h às 19h. O atendimento ao público continuará suspenso. O acesso às dependências da Assembleia fica restrito a deputados, servidores e terceirizados imprescindíveis à manutenção de serviços essenciais.
Para acessar o prédio da Assembleia será obrigatória a utilização de máscaras, medição de temperatura e descontaminação de mãos com utilização de álcool 70%. A Casa irá disponibilizar dispensers contendo álcool 70% nos acessos ao prédio e demais lugares estratégicos.
A norma diz, ainda, que todos os setores deverão retomar o funcionamento presencial. No caso das atividades do espaço Assembleia Cidadã os trabalhos serão apenas administrativos internos com previsão de atendimento remoto à população.
O ato prevê dispensa do comparecimento presencial para servidores idosos, asmáticos, diabéticos, hipertensos, que tenham disfunção renal crônica, que tenham doença respiratória crônica, em estado de comorbidade, com quadro de obesidade, imunossupressão, doença cerebrovascular, doenças hematológicas, câncer, tuberculose, mulheres gestantes ou em puerpério e quaisquer outros que representem condições de risco.
Nesses casos, os servidores, diz o texto, deverão realizar suas atividades em home office, mantendo a produtividade e disponibilidade para execução do trabalho.
A definição do retorno gradual foi baseada no Mapa de Gestão de Risco elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), divulgado no dia 05 de setembro, que classificou o Município de Vitória, onde está sediada a Ales, como de nível risco baixo em relação à Covid-19. O plano de retorno gradual às atividades presenciais da Assembleia foi elaborado de acordo com critérios estabelecidos por autoridades médicas e sanitárias, e com portarias e decretos da Secretaria de Estado de Saúde.
Poderá haver nova suspensão de atividades presenciais, mediante publicação de Ato da Mesa Diretora, conforme orientações técnico-científicas de órgãos públicos, como o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e, em especial, a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo.
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