O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa do desembargador federal Macário Ramos Judice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), para retirar do plenário virtual o julgamento que decidirá se o denunciado se tornará réu. Com a decisão, assinada nesta terça-feira (28), fica mantida a análise da denúncia pela Primeira Turma da Corte entre os dias 14 e 21 de agosto.
Macário foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República
(PGR) pelos crimes de obstrução de investigação envolvendo organização
criminosa armada e violação de sigilo funcional. A denúncia integra a
investigação que apura o suposto vazamento de informações sigilosas da Operação
Oricalco/Zargun, da Polícia Federal.
Defesa queria julgamento presencial
No pedido encaminhado ao Supremo, a defesa do desembargador
requereu que o processo fosse retirado da pauta do plenário virtual e levado
para julgamento presencial, alegando que essa modalidade garantiria às defesas
o exercício da sustentação oral de forma síncrona perante os ministros da
Primeira Turma.
Alexandre de Moraes, porém, rejeitou o argumento. Na
decisão, o ministro afirmou que o julgamento em ambiente virtual não prejudica
a discussão da matéria nem compromete o direito de defesa. Também destacou que
o Regimento Interno do STF autoriza o relator a submeter processos ao plenário
eletrônico.
Além disso, ressaltou que, caso tenha interesse, a defesa
poderá apresentar sustentação oral por meio eletrônico, desde que observe o
prazo previsto nas normas da Corte. Diante disso, indeferiu o pedido formulado
pelos advogados de Macário.
A defesa do magistrado foi procurada para comentar a decisão do ministro do STF. Em caso de resposta, este texto será atualizado. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.
A decisão não trata do mérito da acusação. O que será
analisado pela Primeira Turma, na sessão virtual prevista para agosto, é se
existem elementos suficientes para o recebimento da denúncia oferecida pela
Procuradoria-Geral da República. Caso isso ocorra, Macário passará à condição
de réu, e será aberta ação penal no Supremo.
Prisão foi mantida em maio
A decisão é mais uma derrota para o magistrado no STF. Em maio deste ano, Alexandre de Moraes já havia negado um pedido de revogação da prisão preventiva de Macário, mantendo o desembargador preso.
Na ocasião, o ministro
entendeu que permaneciam os fundamentos que justificaram a medida cautelar,
especialmente diante da gravidade dos fatos investigados, conforme mostrou A
Gazeta.
Relembre o caso
Macário Ramos Judice Neto foi preso no âmbito da
investigação que apura o suposto vazamento de informações sigilosas da Operação
Oricalco/Zargun, conduzida pela Polícia Federal. Segundo a apuração, dados
sobre diligências policiais teriam sido repassados de forma ilegal,
comprometendo o andamento das investigações.
No relatório final, a Polícia Federal informou que deixou de
indiciar formalmente o desembargador apenas porque ele ocupa o cargo de
magistrado federal, hipótese em que a legislação impede o indiciamento pela
autoridade policial. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República
apresentou denúncia contra Macário e outros investigados.
