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Utilizar a tecnologia a serviço da eficiência da gestão é, para o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, o caminho certo para promover avanços na administração pública brasileira e, ao mesmo tempo, torná-la mais forte, imune à corrupção.
Gussem foi um dos palestrantes convidados do II Fórum Brasil GRC - Governança, Riscos e Compliance, que aconteceu nesta segunda-feira (8) em Vitória. O procurador - que já teve sob seu guarda-chuva o caso das movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio - falou sobre a experiência vivida pelo próprio MP do Rio, que desenvolveu uma plataforma digital baseada em georreferenciamento, estatísticas e informações, disponibilizando à toda a sociedade um vasto conjunto de dados.
Embora reconheça a relevância de operações como mensalão e Lava Jato no combate à corrupção, o procurador defende que chegou a hora de priorizar a prevenção de tais casos ao invés da repressão. Neste processo, a tecnologia junto com ferramentas de transparência e controle interno dos órgãos públicos se tornam grandes aliados.
A corrupção não para. Estão vendo que não dá certo, que são enxergados, mas continuam com as mesmas práticas. Mas as ferramentas de compliance e governança vão tornar a estrutura pública mais rígida, afirmou Eduardo Gussem em sua apresentação.
Confira entrevista feita com exclusividade pelo Gazeta Online com o procurador-geral do Rio.
O que acha do modelo de gestão pública do país?
No Brasil nós começamos com o patrimonialismo como modelo de administração pública na época do Império. Posteriormente, migramos para o modelo burocrático e aí vale registrar que o modelo burocrático no Brasil ficou muito estigmatizado na linha do "toma lá, dá cá", do criar dificuldade para vender com facilidade, mas ele tem suas vantagens também. Ele cria regras, ele cria métodos. Mas de qualquer forma foi muito deturpado no Brasil. Hoje em dia estamos na vigência de um modelo gerencialista, ou seja, em que a gente busca acima de tudo a entrega de resultados, buscamos eficiência no setor público e é isso que o Ministério Público do Rio de Janeiro se propõe hoje através de uma plataforma digital chamada Ministério Público em Mapas. Ela se desenvolve através de georreferenciamento, de estatística e de informação. Com isso, pretendemos, acima de tudo, gerir políticas públicas, ter uma visão holística, sistêmica de tudo o que acontece. Serviços públicos digitais hoje são fundamentais e é muito importante destacar que não podemos migrar do analógico para o digital mas continuarmos com o pensamento do analógico ou continuarmos fazendo coisas como anteriormente. Nós, efetivamente, temos que incorporar esse modelo digital que hoje está muito barateado e de fácil acesso para o cidadão. O Rio de Janeiro adotou o sistema de governos abertos, que foi uma ferramenta resgatada pelo Barack Obama em 2009, em 2011 ele abriu, o Brasil foi um dos oito signatários da primeira convenção, que contempla transparência, integridade, participação popular, tecnologias e inovações.
O modelo gerencialista já é uma realidade em todo o país?
Ele deveria ser uma realidade no Brasil inteiro, mas o Brasil ainda vive muito na fase e no modelo burocrático. O Brasil ainda não se libertou do modelo burocrático para ingressar no modelo gerencialista e é isso o que precisamos propagar.
A tecnologia é o único caminho para os avanços ou precisamos de outros princípios agregados?
É um dos caminhos. Nós precisamos de vários princípios, inclusive os éticos, morais, inerentes à pessoa humana. A tecnologia é um atalho para se chegar a uma eficiência da gestão, que é um dos princípios da administração pública.
Como desburocratizar a gestão e, ao mesmo tempo, combater a corrupção?
Através de modelos de governança modernos que hoje estão aí. Eventos como esse, que tratam de governança, riscos e compliance são fundamentais para que os novos advogados, os novos economistas, as pessoas que fazem a economia se mover pensem de uma forma diferente, sempre através da transparência e da integridade. Ou seja, hoje, mais do que nunca, ser honesto é uma excelente opção para qualquer cidadão.
Muitos gestores sentem como medo de tomar determinadas medidas e serem acusados de corrupção. É possível criar um ambiente de mais confiança, que não trave as gestões?
Nós temos garantias constitucionais para isso, há o devido processo legal. O que é pior no modelo de hoje não é nem o processo propriamente dito, mas sim as fake news, os boatos, que maculam as pessoas. Todos nós hoje, e aí eu já falo na condição de gestor público, estamos extremamente vulneráveis a esse tipo de ilação maldosa, de informação maldosa. O cidadão também tem que exercer esse controle do que é certo ou não, do que deve ou não ser compartilhado. Isso vai muito dos princípios e valores de cada um ao compartilhar isso.
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