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Principais gastos das prefeituras foram nas áreas de educação, saúde e limpeza urbana
Principais gastos das prefeituras foram nas áreas de educação, saúde e limpeza urbana. Crédito: Arte: Amarildo Lima

100 dias de gestão: prefeitos da Grande Vitória priorizam saúde, educação e limpeza

Áreas priorizadas costumam demandar mais gastos, segundo especialistas. Eles alertam, contudo, para um olhar mais atento à assistência social

Vitória
Publicado em 11/04/2021 às 07h48

Em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19, os gestores municipais completam, neste domingo (11), os 100 primeiros dias de governo. Nesse período, de orçamento apertado, eles tiveram que apresentar um cartão de visitas para a população e estabelecer prioridades nos municípios.

Na Grande Vitória, os prefeitos das quatro principais cidades priorizaram gastos e ações nas áreas de educação, saúde e limpeza urbana, como mostram os dados levantados por A Gazeta nos portais da transparência dos municípios de VitóriaVila VelhaSerra e Cariacica.

Foram consideradas as despesas empenhadas em 2021, ou seja, aquilo que as prefeituras reservaram para uma determinada ação. Os valores apresentados incluem tanto a manutenção de serviços e contratos de outras gestões quanto de novas iniciativas. Despesas com pessoal, ou seja, pagamento de servidores, não entram na conta. 

Especialistas em administração pública avaliam que saúde e a educação precisam, de fato, ser prioridade nas administrações municipais neste momento. Mas chamam atenção para a área de assistência social, cada vez mais demandada à medida que a renda da população reduz na pandemia.

Os 100 primeiros dias de governo costumam ser marcados por ações de impacto imediato, que são vistas pela população. Nesse período, os gestores gozam de amplo apoio popular e se aproveitam disso para estabelecer algumas prioridades, como explica a professora de Administração Pública da FGV-SP Gabriela Lotta.

“É o momento dos prefeitos ganharem os corações dos eleitores, mostrarem para a população que valeu a pena votar neles. Por isso, eles costumam focar em pautas que são importantes para os munícipes e que vão ter um impacto visível”, destacou.

Gabriela Lotta

Especialista em Administração Pública

"Além de serem uma entrega ‘rápida’, que atende às necessidades da população, o calçamento de rua, a troca de iluminação ou a limpeza de vias geram visibilidade para a administração municipal"

Nesse sentido, ações voltadas para o serviço urbano ganharam destaque nas gestões e foram exploradas pelos prefeitos da Grande Vitória desde o início do mandato. Nas quatro cidades, logo nos primeiros dias, eles foram para as ruas para acompanhar a limpeza e posaram para fotos ao lado de garis.

Vila Velha é o município que registra, até o momento, os gastos mais altos com limpeza urbana. Em pouco mais de três meses, a prefeitura canela-verde empenhou R$ 73 milhões em atividades de apoio à limpeza urbana. Nesse campo estão incluídas obras de microdrenagem, limpeza de vias e canais, coleta de resíduos e manutenção.

Em Vitória, a despesa com a execução de serviços de limpeza pública é a segunda mais alta. Foram R$ 45 milhões de gastos empenhados nesses primeiros 100 dias.

Já na Serra, o gasto nessa área - que ficou em torno de R$ 40 milhões - só perde para despesas relacionadas à urbanização da cidade, em que foram empenhados R$ 59 milhões.

As ações incluem projetos de revitalização das vias do município, como construção de ciclofaixas, obras de drenagem e calçamento de ruas.

Na visão do economista Eduardo Araújo, projetos voltados para a infraestrutura das cidades são importantes ativos nesse período de pandemia. Segundo ele, a revitalização de espaços urbanos favorecem a atração de investimentos, o que se mostra essencial na geração de emprego para a população.

“Quando o prefeito melhora uma estrada, por exemplo, ele gera benfeitoria na cidade, mas também fomenta a atração de empresas, e com isso a oportunidade de geração de empregos e aumento de renda”, opina.

Eduardo Araújo

Economista

"O nível de desemprego vai ser um desafio durante o ano inteiro para os prefeitos, por isso uma boa gestão de projetos de infraestrutura é muito importante"

SAÚDE E EDUCAÇÃO

As áreas de saúde e educação, que já costumam demandar boa parte dos gastos – com percentuais mínimos estipulados pela lei – acabaram se impondo ainda mais como prioridade durante a pandemia. Assim, já era de se esperar que ocupassem as primeiras posições das despesas empenhadas pelas prefeituras até o momento.

“Se espera que os municípios gastem com saúde e educação em qualquer momento, independentemente de uma pandemia. Muitas dessas ações executadas agora são reflexos do orçamento do ano passado, de resquícios da última gestão, que também teve que investir nessas áreas”, ressalta a professora Graziella Testa, professora da Escola de Políticas Públicas e governo da FGV.

Em Vitória e Cariacica, as ações relacionadas à manutenção das unidades de ensino, que neste momento estão fechadas, somam a maior despesa. Na Capital, foram empenhados R$ 56 milhões até o momento. Já em Cariacica, R$ 36 milhões.

Os gastos incluem a conservação e reforma de escolas, além de investimentos no ensino remoto e a impressão de material escolar. 

Em Vitória, boa parte da despesa foi aplicada na reestruturação das escolas, no início deste ano, para o retorno às aulas. Para isso, foram adquiridos equipamentos de proteção como máscaras, termômetros e protetores faciais, além de materiais para os alunos. Uniformes também foram distribuídos.

As atividades presenciais chegaram a ser retomadas nas classes do Ensino Fundamental, mas com o agravamento da pandemia, as aulas foram suspensas pelo governo estadual em março. 

É na saúde, porém, que, segundo Graziella Testa, “estão as ações que têm dado mais visibilidade aos prefeitos”, a exemplo das campanhas de vacinação, com forte apelo popular. Apesar da compra de imunizantes não depender dos gestores municipais, ela ressalta que é importante que eles se empenhem em fazer com que a imunização ocorra de forma rápida e organizada.

“A política de vacinação depende também dos prefeitos, dos sistemas de cadastro que eles colocam à disposição da população, da eficácia na aplicação das vacinas. Será que as prefeituras possuem sistemas informatizados que atendam à população? Será que criaram canais importantes de comunicação para tirar dúvidas, por exemplo?”, questiona.

Para Gabriela Lotta, para além das campanhas de vacinação, os prefeitos precisam investir em medidas simples, como a compra e a distribuição de máscaras.

“Não adianta voltar as ações para a vacinação e esquecer que é preciso conter mortes. Na atual situação isso é prioridade. Os municípios deveriam estar comprando máscaras de proteção eficientes, não essas de pano, e fazendo uma distribuição massiva para a população. Isso geraria uma redução importante na circulação do vírus e é uma ação que só depende do prefeito”, destacou.

De acordo com os gastos divulgados nos portais da transparência das prefeituras da Grande Vitória, as despesas em ações na área de saúde incluem a manutenção de serviços das unidades de pronto-atendimento, compra de materiais hospitalares e farmacêuticos, cilindros de oxigênio, testes e exames laboratoriais e equipamentos de proteção.

Em Vila Velha, foram empenhados R$ 67 milhões de gastos para ações relacionadas à manutenção das unidades de saúde. Na Capital, Vitória, ações de atenção à Saúde tiveram empenho de R$ 52 milhões. Em Cariacica foram R$ 23 milhões também para manutenção das unidades e na Serra um empenho de R$ 32 milhões na rede de urgência e emergência.

FOCO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

Mesmo não aparecendo entre os principais gastos das prefeituras da Grande Vitória nesses 100 primeiros dias, a assistência social é apontada por especialistas como uma área que precisa ser tratada com prioridade nesse período de pandemia. Para Eduardo Araújo, medidas de transferência de renda, como os auxílios que foram aprovados em Vitória, Serra e Vila Velha, são importantes para minimizar os impactos do desemprego neste momento.

“Para as prefeituras que têm dinheiro em caixa, é uma forma de garantir a subsistência das famílias e também movimentar a economia. É uma medida emergencial. Me preocupa muito os efeitos do desemprego e da queda de renda das famílias, porque vamos viver, por muito tempo, um momento de depressão severa”, projeta.

Recentemente, a Prefeitura de Vitória aprovou um auxílio emergencial de R$ 500, pago em duas parcelas. O valor vai contemplar 2.328 famílias da Capital inscritas no CadÚnico e com renda de até meio salário-mínimo por membro da família. Na Serra, uma medida similar foi feita. O município vai beneficiar cerca de 4.200 famílias com R$ 1.848 reais dividido em 12 parcelas mensais de R$ 154.

Em Vila Velha, o auxílio vai ser concedido a estudantes da rede pública municipal. O Bolsa Aluno, no valor de R$ 450, vai beneficiar 51 mil estudantes durante três meses.

Para a professora Gabriela Lotta, apesar de importantes, as ações na área de assistência social não podem se restringir apenas à transferência de renda. Ela defende que haja um envolvimento maior das prefeituras na realização de ações, entre elas as que se preocupam com pessoas em situação de rua.

"A assistência social é prioridade e não pode ser reduzida apenas a medidas populistas, como o auxílio emergencial. Medidas como aluguel social, projetos de moradias temporárias, reutilização de imóveis para abrigar pessoas em situação de rua precisam ser implementados, mesmo que gerem críticas e pouca visibilidade para os gestores”. 

Gabriela Lotta

Professora da FGV

"Todas ações de assistência social precisam ser priorizadas, não apenas as que trazem visibilidade para os gestores"

PREFEITURAS PROMETEM PRIORIZAR OBRAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL

A expectativa para os próximos meses, segundo as prefeituras da Grande Vitória, é priorizar gastos nas áreas de infraestrutura e assistência social, ampliando projetos que já estão sendo executados. 

No caso de Vitória, o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) destacou as ações de fiscalização realizadas pela Guarda Municipal desde o início do mandato, além dos cortes com cargos comissionados e custeio, que levaram a uma economia de gastos nesses 100 primeiros dias e permitiram gastos com obras de infraestrutura e investimentos sociais. 

“As obras previstas têm como objetivo garantir melhores condições de infraestrutura urbana – acesso a redes de saneamento básico (água, drenagem e esgotamento sanitário) e equipamentos urbanos voltados ao convívio social e a realização de atividades esportivas e de lazer", destacou por meio de nota. 

O prefeito também disse outras ações de assistência social, como a distribuição de alimentos, fazem parte do planejamento da atual administração "para amparar as pessoas em situação de vulnerabilidade"

"A Secretaria de Educação está finalizando o procedimento para fazer a distribuição de um kit alimentação e kit verde, com produtos da agricultura familiar, a todos os mais de 43 mil estudantes da rede municipal de ensino, com distribuições iniciadas ainda no mês de abril. Outra ação da Prefeitura é a aquisição de 1.630 cestas básicas para serem entregues neste mês - e a mesma quantidade para maio", destacou em nota.

Em Vila Velha, o prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos) informou, via assessoria, que vai investir em obras e tecnologia na cidade.

"Realizamos investimentos importantes em microdrenagem que reduziu consideravelmente os impactos das chuvas na cidade. Investimentos em segurança pública com novo armamento, equipamento de proteção individual e viaturas e retomamos obras de infraestrutura urbana que estavam paradas desde o ano passado, estamos reformando escolas e construindo novas. Vamos investir mais de R$ 200 milhões em 2021 em infraestrutura. Além disso, lançamos o programa Vila Velha do Futuro que tem como objetivo descentralizar investimentos, tornar Vila Velha em uma Cidade Inteligente, com tecnologia e inovação", destacou. 

Já na Serra, o prefeito Sergio Vidigal (PDT) disse que pretende ampliar as medidas de assistência social, com o aumento do número de pessoas beneficiadas pelo auxílio emergencial da prefeitura, além de medidas que possam auxiliar pessoas em situação de rua e moradores que têm casas atingidas pelas chuvas. 

"Acredito que o cuidado social é o papel principal dos gestores nesse momento, porque a população empobrece. A gente pretende ampliar o número de pessoas beneficiadas pelo auxílio e também do kit alimentação que temos fornecido para alunos da rede pública, que estão em casa e sem merenda escolar. Além disso, mandamos um projeto para a Câmara para a criação de um cartão de se chama Reconstruir, para disponibilizar uma quantia de dinheiro para pessoas que têm as casas atingidas pelas chuvas. Vamos dar uma atenção especial a quem está em situação de rua, porque o número é cada vez maior. Criamos mais 60 vagas nos abrigos e tenho buscado parcerias com hotéis e pousadas que não estão funcionando na pandemia para que, talvez, a gente consiga oferecer uma vaga temporária para essas pessoas", destacou.

O prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio (DEM), foi procurado pela reportagem, mas a assessoria de imprensa informou que ele não poderia comentar o assunto por motivos de saúde. O prefeito havia sido hospitalizado, mas já recebeu alta. Por isso, a primeira versão do texto não tinha o posicionamento da prefeitura, que enviou nota no domingo (11), após a publicação da reportagem.

De acordo com a Prefeitura de Cariacica, nos primeiros 100 dias de governo, o município investiu na construção de novas escolas, além de reforma das já existentes, e, também, na implantação de duas escolas cívico-militares. Na área da Saúde, além de ampliar o horário de funcionamento de cinco Unidades Básicas de Saúde, a prefeitura prevê a contratação de 350 agentes de saúde e a implementação da telemedicina.

A gestão do município destaca ainda que estão sendo realizadas obras de revitalização e reurbanização nos bairros e serviços de limpeza de ruas, avenidas e canais. Já a pasta de Educação entregará kit alimentação para todos 48 mil alunos da rede municipal.

Atualização

11 de Abril de 2021 às 18:45

A Prefeitura de Cariacica só enviou resposta para as perguntas feitas durante a apuração da matéria após a publicação da reportagem.  As informações foram incluídas no texto. 

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