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O professor de 52 anos que amarrou a perna de um estudante à carteira, durante a aula, em Vitória, vai responder a processo criminal. O caso foi levado à Polícia Civil, que concluiu que o educador submeteu o aluno à situação vexatória, ato que configura crime na legislação brasileira.
O episódio aconteceu no dia 11 de junho, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Eunice Pereira Silveira, no bairro Tabuazeiro, em Vitória. Os pais do menino de 12 anos, matriculado no 6º ano, procuraram a direção do colégio e a Secretaria Municipal de Educação após assistirem ao vídeo no celular do filho.
No dia 14, o caso foi registrado no Conselho Tutelar que encaminhou o relatório para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). As investigações do caso levaram ao indiciamento do professor pelo crime de submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, conforme consta no Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad).
A situação, agora, será encaminhada para apreciação do Ministério Público. O professor responderá ao processo em liberdade. Ele foi afastado do cargo por medida cautelar, segundo a Secretaria Municipal de Educação, no dia 14 de junho. A pasta também informou que irá renovar por mais 30 dias o afastamento do profissional das salas de aula da rede municipal de ensino e que a Corregedoria da Prefeitura de Vitória ainda apura as circunstâncias.
Ugo Fleming, advogado do professor, afirmou que somente nesta quinta-feira (15) teve acesso ao procedimento e encaminhou uma nota sobre o assunto:
"Considerando o despacho do delegado da DPCA , e de acordo com os critérios legais cabíveis, não houve 'maus tratos' na atitude adotada pelo professor, devido não ter exposto em perigo a vida e na saúde do referido adolescente, ou seja, em nenhum momento houve agressão física e verbal ao estudante.
Ressaltamos que o sentimento de constrangimento é um sentimento subjetivo do adolescente e em nenhum momento o professor quis causar constrangimento. Caso o MP entenda da mesma forma que a DPCA, quanto aos aspectos legais, daremos prosseguindo com o processo e sua finalização.
No momento, o professor permanece afastado de suas funções, tendo em vista que apresentou laudo médico e encontra-se impossibilitado de ser ouvido no processo administrativo por causa dos abalos emocionais sofrido e medicação forte que está tomando, sendo assim permanece em tratamento e sendo devidamente medicado."
Na semana em que o caso veio à tona, o advogado confirmou que o docente "pegou a fita de forma simbólica e passou no pé do estudante".
"Ele disse que não amarrou o menino, não pegou o aluno à força, não o sentou e não passou a fita adesiva e apertou o pé dele. Não houve nada disso. O professor conta que pediu o aluno para sentar, pegou a fita de forma simbólica e passou no pé do estudante. Na foto é possível ver que passa uma mão atrás do pé do menino e tem uma pontinha, ou seja, o próprio menino poderia ter tirado a fita", detalhou o advogado, na época dos fatos.
O advogado contou que o professor está com um quadro de saúde prejudicado e que isso pode ter influenciado na ação.
Atualização
Versão anterior desta matéria não trazia o posicionamento do advogado do professor. O texto foi atualizado com nota enviada por ele.
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