O primeiro dia do julgamento do engenheiro Patrick Noé dos Santos Filgueira, de 42 anos, acusado de matar a esposa, a professora de geografia Danielly Wandermurem Benício, de 36 anos, terminou por volta das 20h desta terça-feira (3), no Fórum Criminal de Vitória. O júri popular, realizado quase nove anos após o crime, ocorrido em dezembro de 2017, será retomado às 9h de quarta-feira (4).
Após anos de tramitação do processo e contestações da defesa, a sessão começou na manhã desta terça-feira com o sorteio dos sete jurados, sendo quatro homens e três mulheres. Patrick responde por homicídio qualificado por motivo fútil e feminicídio, em contexto de violência doméstica familiar.
Ao todo, cinco das 14 testemunhas previstas foram ouvidas no primeiro dia. O primeiro a prestar depoimento foi o perito responsável pelo laudo do local onde Danielly foi contrada morta.
Durante a tarde, foram ouvidos a mãe da professora e o diretor da escola onde ela trabalhava. Um familiar do réu, que testemunhou junto dele o encontro do corpo, e um perito médico também foram ouvidos.
Outras 11 testemunhas foram dispensadas, sendo seis pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e cinco pela defesa. O julgamento, que pode durar até uma semana, continua nesta quarta-feira, com a previsão de ouvir outras testemunhas.
Danielly, que trabalhava como professora de Geografia em uma escola particular de Vitória, foi encontrada morta em 30 de dezembro de 2017, no apartamento onde morava com o réu, no bairro Jardim Camburi. De acordo com os laudos periciais, a causa da morte foi uma “hemorragia intracraniana, devido a traumatismo cranioencefálico, causado por ação contundente”.
Segundo a polícia, o corpo estava caído de bruços, ao pé da cama, em uma poça de sangue. No quarto, a janela estava aberta, o ar-condicionado ligado, um dos pés do criado-mudo estava quebrado e dois porta-retratos estavam virados para baixo.
A denúncia do Ministério Público foi apresentada e recebida pela Justiça em março de 2018. Segundo a acusação, o casal teve um desentendimento motivado por ciúmes no dia dos fatos. O MPES sustenta que Patrick mantinha um comportamento de posse e controle sobre a esposa, chegando a monitorar as redes sociais por meio de um aplicativo de mensagens clonado.
Imagens das câmeras de segurança do prédio mostraram que o engenheiro foi a última pessoa a entrar no apartamento antes de Danielly ser encontrada morta. Ele permaneceu no imóvel por cerca de dois minutos e saiu novamente. O corpo foi encontrado por ele no fim do dia seguinte.
Inicialmente, o caso chegou a ser tratado como possível suicídio. No entanto, 18 dias após a morte da professora, Patrick foi preso, suspeito de assassiná-la.
O engenheiro deixou a prisão em setembro de 2020, após quase três anos. Em setembro de 2024, a Justiça determinou que ele fosse submetido a júri popular, por entender que havia indícios suficientes de autoria. Na época, a defesa afirmou receber a decisão “com surpresa” e que recorreria ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
Em entrevista à repórter Alice Sousa, da TV Gazeta, o promotor de Justiça Rodrigo Monteiro afirmou que o caso se trata de um crime inequívoco.
“As provas demonstram um relacionamento tóxico, abusivo, marcado por violência, frieza e desprezo. Nosso trabalho é mostrar que crimes dessa natureza não passarão impunes. A vítima foi covardemente assassinada e qualquer tentativa de tratar essa morte como acidental vai se mostrar fragilizada no processo”, disse.
Na semana que antecedeu o júri, a defesa de Patrick tentou adiar a sessão. Os advogados alegaram que não tiveram acesso à íntegra dos dados dos celulares da vítima e do réu, algo que havia sido garantido por liminar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Segundo eles, o material entregue continha apenas relatórios, e não a cópia completa das informações.
A expectativa da defesa era de que os dados mostrassem se Danielly acessou o celular depois de o marido deixar o apartamento, o que poderia indicar que ela ainda estava viva.
A Justiça negou o pedido de adiamento em 27 de outubro. Na decisão, destacou que o processo já tem mais de 20 laudos e perícias, material suficiente para a defesa trabalhar diante dos jurados. Também lembrou que o caso é prioridade em duas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ser antigo e envolver feminicídio.
A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça, mas novamente, no último dia 30, a Justiça manteve o júri. Segundo a desembargadora do caso, a perícia informou que não era possível entregar o material pedido pelos advogados e afirmou também que o processo já reúne uma “vasta” quantidade de provas técnicas, acumuladas ao longo de quase nove anos.
Após a decisão, a defesa de Patrick lamentou que a Justiça não tenha dado importância à prova. Segundo os advogados, foram usados “todos os meios legais” para demonstrar que Danielly estava viva depois de Patrick deixar o apartamento, e o celular da vítima poderia revelar toques na tela e outros eventos.
Para o advogado Marcos Daniel Vasconcelos Coutinho, a negação do pedido compromete a produção de provas decisivas para o réu.
“Isso havia sido pedido anteriormente, antes mesmo de ele ser pronunciado, mas a Justiça não concedeu essa prova, que mostraria o toque na tela. Hoje, os metadados do celular trazem muitas informações sobre o que você faz naquele momento. O Patrick passa nove anos com uma ‘faca no pescoço’, sendo acusado de algo que não fez, correndo o risco de ser condenado a uma pena altíssima”, criticou o advogado em entrevista à TV Gazeta.
