PM desabafa após sofrer injúria racial ao prender advogado em Vitória

Cabo Rogério Machado, da PM, afirmou que não é a primeira vez que ele escuta ofensas raciais e incentivou outras pessoas a denunciarem esse tipo de crime

O cabo Rogério Machado, da Polícia Militar, se pronunciou sobre a injúria racial que ele sofreu do advogado José Miranda Lima, de 69 anos, durante abordagem na Praia do Canto, na noite do último sábado (2). O policial informou não ser a primeira vez que ele escutou palavras preconceituosas e incentivou que outras pessoas que sofrerem preconceito racial denunciem.

"Treze horas de serviço sujeito a tudo e qualquer tipo de situação e a que mais me entristece, sem vitimismo algum, é que mesmo estudando para estar onde estou, ser educado até onde posso, alguém vai olhar para a cor da minha pele e vai tentar me atingir simplesmente por ela ser preta", desabafou Rogério, em publicação em sua página pessoal no Instagram.

O advogado José Miranda Lima foi autuado por injúria racial após ofender o militar quando era colocado no compartimento de segurança da viatura após ser submetido ao teste de o bafômetro e ter resultado positivo para a ingestão de bebida alcoólica (0,88 mg/L). O policial militar explicou, em comentário publicado em postagem da matéria sobre o caro no Instagram de A Gazeta que em todo momento tratou o motorista de forma cordial.

"Mesmo assim sofri com essa agressão a minha honra. Complicado demais o preconceito enraizado no coração de muitas pessoas no país. Já tiveram outras diversas vezes, sempre existiu gente assim. Vai continuar existindo, não tem como acabar. Meu papel é continuar fazendo o meu melhor, não importa a situação", frisou cabo Rogério.

O PM afirmou ainda que a cor da pele sempre será motivo para as pessoas preconceituosas diminuírem a população negra. Por isso, declarou ser necessária a denúncia e a busca pelos direitos de quem passa por casos de injúria racial.  

O policial militar lamentou por José Miranda ter sido solto na manhã de domingo (3) após audiência de custódia. Porém, expressou contentamento pela situação ter mostrado ao advogado que "as coisas não são tão bagunçadas como ele imagina".

Entenda o caso

O advogado de 69 anos foi preso por dirigir embriagado, bater em um carro e ainda proferir ofensas de cunho racista contra um policial militar durante abordagem na noite do último sábado (2), em Vitória. José Miranda Lima passou por audiência de custódia neste domingo (3) e foi liberado pelo juiz, sem fiança, com a condição de cumprir medidas cautelares. 

Conforme o boletim de ocorrência da Polícia Militar, tudo começou quando um motorista abordou uma equipe que estava na Avenida Dante Michelini para informar que o condutor de um Ford Fusion havia batido no carro dele, danificando o retrovisor, e seguido em alta velocidade pela Rodovia Norte Sul fazendo manobras arriscadas.

Os policiais foram procurar o veículo e o encontraram trafegando por Jardim da Penha. O carro foi perseguido desde a Ponte de Camburi, mas só parou na Avenida Saturnino de Brito, na Praia do Canto. O motorista desceu e, segundo o relato do boletim de ocorrência, aparentava estar bêbado. Ele se apresentou como advogado, questionou o porquê de ter sido abordado e, após ser questionado, José confirmou que havia bebido durante uma confraternização em Jardim Camburi.

Foi realizado o teste do bafômetro, que deu positivo. Durante a abordagem, os policiais relataram que o advogado dizia a todo momento que os militares envolvidos na ocorrência iriam se dar mal, já que ele conhecia autoridades. José ainda xingou e proferiu falas de cunho racista direcionadas a um agente, enquanto era colocado no compartimento de segurança da viatura.

O suspeito foi levado para a Delegacia Regional de Vitória e autuado em flagrante por "conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, desacato a funcionário público e injúria racial". Ele foi encaminhado para o Centro de Triagem de Viana (CTV).

Liberado sem pagar fiança

Em audiência de custódia neste domingo (3), o juiz Luiz Guilherme Risso decidiu pela liberdade sem fiança do advogado, que terá de cumprir as seguintes medidas cautelares:

1. proibição de sair da Grande Vitória sem prévia autorização do Juiz natural da causa; 
2. comparecimento a todos os atos do processo, devendo manter endereço atualizado;
3. proibição de frequentar bares, boates, prostíbulos e assemelhados; 
4. comparecer em até 5 dias úteis a contar desta data ao juízo ao qual o presente auto de prisão em flagrante será distribuído, com cópia de comprovante de residência, RG, CPF, CTPS e título de eleitor; 
5. recolhimento domiciliar de 21h às 6h.
   

Na decisão, o juiz informou que a liberdade do suspeito "não oferece risco à ordem econômica, à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal, considerando que possui residência fixa e ocupação lícita". Se ele deixar de cumprir alguma medida cautelar, poderá ter a prisão preventiva decretada. 

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) disse que "buscará informações sobre o caso e tomará as providências cabíveis, observando o Código de Ética e Disciplina e as prerrogativas da advocacia". 

A reportagem de A Gazeta tenta contato com a defesa do advogado José Miranda Lima. O espaço segue aberto, caso ele queira se manifestar.