O pai e a madrasta de um menino de sete anos foram presos em flagrante pelo crime de tortura em Iúna, na Região do Caparaó do Espírito Santo, na segunda-feira (30). A criança contou ao Conselho Tutelar ter sido punida por coçar demais o olho após ser atingida com soda cáustica, e disse que teve as mãos amarradas para trás e foi agredida com um fio de energia e uma vara de goiaba. Os nomes dos envolvidos e do bairro onde ocorreu o fato não estão sendo divulgados para preservar a identidade da vítima, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad).
Segundo boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, o Conselho Tutelar recebeu a denúncia de maus-tratos contra a criança e pediu apoio da PM para ir ao local averiguar o caso. Chegando à residência, as equipes encontraram o menino com hematomas no corpo, um curativo de esparadrapo no braço e marcas roxas nos olhos.
Ainda conforme o registro da PM, diante das constatações de lesões na criança, o Conselho Tutelar encaminhou o menino para atendimento médico no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Iúna. A madrasta do menino, uma mulher de 51anos, foi para a delegacia enquanto o marido dela se comprometeu a ir até a unidade hospitalar para onde o filho foi levado.
Menino relatou que era torturado
O menino disse ao Conselho Tutelar que vinha sofrendo agressões contínuas do pai e da madrasta. Ele explicou que os maus-tratos, além de outros fatores, se davam devido a ele estar coçando o olho por sentir incômodo após ser atingido com substância cáustica jogada por outra criança.
Como forma de punição por coçar o olho, o menino disse que era frequentemente amarrado com uma corda, com as mãos posicionadas para trás, e submetido a agressões com um fio de energia e uma vara de goiaba. As agressões eram cometidas tanto pelo pai, quanto pela madrasta, segundo relato da criança ao Conselho Tutelar, conforme registro da PM.
No hospital, o relatório médico confirmou as lesões e a versão da criança em relação às agressões. As lesões incluíam hematomas no olho, causados pela soda, bem como marcas de amarração no antebraço e braço esquerdo. Também foram observadas marcas de agressões nas pernas e coxas.
Para garantir a segurança da vítima e devido à gravidade das lesões, o Conselho Tutelar encaminhou a criança ao Centro de Apoio Aliança, de forma provisória, visando futuramente realizar uma notificação ao Ministério Público do Espírito Santo.
Investigação
Procurada pela reportagem, a Polícia Civil disse que a madrasta, de 51 anos, e o pai, de 26 anos, foram encaminhados à Delegacia Regional de Venda Nova do Imigrante e autuados em flagrante pelo crime de tortura e encaminhados ao sistema prisional.
O Conselho Tutelar disse que todo assunto referente à criança e adolescentes são segredo de justiça e por isso, não podem dar detalhes do caso. O MPES informou que está verificando as informações.
