Uma paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) descobriu que medicamentos haviam sido retirados em seu nome pelo Programa Farmácia Popular sem seu conhecimento. A denúncia deu origem a uma investigação da Polícia Federal (PF), que deflagrou, nesta quinta-feira (12), a Operação Prescrição Espúria para apurar possíveis fraudes envolvendo uma farmácia localizada em Cariacica, na Grande Vitória.
Por determinação da Justiça Federal, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados e ao estabelecimento comercial, localizados em Cariacica e Viana.
Durante as buscas, os policiais apreenderam documentos relacionados ao Farmácia Popular, além de receituários médicos em branco com carimbos de profissionais de saúde. O material será submetido a análises periciais e investigativas.
A partir da denúncia, os investigadores encontraram indícios de dispensação irregular de medicamentos, utilização indevida de dados pessoais de terceiros e uso de receitas médicas com sinais de falsificação para obter ressarcimentos indevidos do governo federal.
A PF informou que as buscas têm como objetivo reunir novas provas, identificar os possíveis envolvidos e dimensionar o eventual prejuízo causado aos cofres públicos.
A investigação é conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz) da Polícia Federal no Espírito Santo e apura possíveis crimes de estelionato majorado contra entidade de direito público e inserção de dados falsos em sistema de informações.
Segundo a corporação, as penas máximas somadas para esses crimes podem chegar a 18 anos de reclusão, sem considerar eventuais outras infrações identificadas durante as investigações.
