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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, disse que vai denunciar e acompanhar na Corregedoria da Polícia Militar o episódio de agressão praticado por policiais militares contra um técnico em refrigeração, que aconteceu na última sexta-feira (01), em Piúma, no litoral Sul do Espírito Santo.
Rizk disse que a atitude dos policiais mostra despreparo e que, apenas pelas imagens do vídeo, gravadas pelo celular por um familiar do técnico, é possível afirmar que houve abuso de autoridade.
"Não preciso de nada além daquele vídeo para ver que houve agressão desproporcional, que houve abuso. Nada justifica aquela medida de força que um agente do Estado impetrou", afirmou.
Nas imagens citadas por Rizk é possível ver o técnico em refrigeração Willian Martinusso levando um tapa na cara de um dos policiais militares, identificado como tenente Couto. Em seguida, ele é agredido com socos por um outro PM. Momentos antes da agressão, Willian diz "não toque em mim".
A confusão aconteceu na garagem de um condomínio, de onde Willian saiu algemado. O irmão dele, que estava no local, também foi algemado e encaminhado para a delegacia. Ele foi autuado por embriaguez ao volante e liberado após pagar fiança de R$ 1.100.
O presidente da OAB afirmou que esse não é o primeiro caso de agressão envolvendo militares que a OAB tem acesso e disse que pretende denunciar e acompanhar todos os processos na Corregedoria. Rizk disse ainda que vai recorrer ao governador Renato Casagrande (PSB) para que medidas efetivas sejam tomadas no caso em questão, "para que sirvam de exemplo" para outros militares.
"Tivemos acesso a outros casos, em favelas, morros, que podem culminar em processos administrativos. Recentemente tivemos um caso de um advogado agredido. A vítima em questão não é um advogado, mas isso não me impede de denunciar o que aconteceu e cobrar do governador Renato Casagrande alguma medida efetiva", declarou.
Pelo menos seis policiais aparecem no vídeo gravado. Três deles prestaram depoimento na delegacia. São eles: tenente Marcio Gladston Lamas Couto, soldado Gilberto Mota Junior, soldado Viulian Amorim dos Santos. Em depoimento, os policiais militares alegaram que foram agredidos por Willian e que ele foi "contido".
No boletim registrado na Delegacia de Itapemirim, os soldados Gilberto e Viulian contaram que, durante patrulhamento na orla de Piúma, eles avistaram uma caminhonete com som em volume alto. Ao determinar que o veículo parasse, o motorista, irmão de Willian, não obedeceu e fugiu.
A PM seguiu o veículo, cujo motorista, segundo relato dos militares, afirmava ser um policial civil. O motorista teria, então, parado em frente a garagem de um condomínio e, assim que os policiais saíram do carro para abordá-lo, teria jogado o veículo para cima deles.
Os militares contam que, como o motorista estava muito alterado, eles chamaram reforço. Enquanto isso, Willian, que estava dentro do condomínio, chegou na garagem e começou a discutir com os policiais. O tenente Marcio Gladston Lamas Couto contou que foi agredido por ele, com socos. Eles finalizam o depoimento dizendo que, os policiais tiveram que usar "de força proporcional e técnicas de imobilização preconizada pela PMES".
Já o tenente Couto, em depoimento, afirma que ao chegar ao local foi agredido por Willian, que o xingou e partiu para vias de fato, "devendo ser contido".
A Polícia Militar foi questionada por A Gazeta se a força usada pelos policiais no momento da abordagem era proporcional e se considerava que houve abuso de autoridade, conforme afirmou o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho.
Em nota, a PM informou que que "vai instaurar um procedimento apuratório pelo cartório da Unidade de área para verificação dos fatos não coadunando com atos que desrespeitem a lei em qualquer circunstância".
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