Justiça manda soltar vereador autuado por agredir esposa no ES

Autuado e preso em flagrante na noite desta segunda-feira (17) por agredir a esposa, o vereador de Viana Edilson José Endlich (Podemos) teve a liberdade provisória concedida pela Justiça. Ele passou por audiência de custódia na manhã desta terça-feira (18) e, conforme decisão judicial, não precisou pagar fiança.

De acordo com informações da Polícia Civil, o parlamentar, de 55 anos, foi autuado em flagrante pelos crimes de lesão corporal na forma da Lei Maria da Penha, injúria e ameaça.

No processo, a juíza Raquel de Almeida Valinho entendeu que a liberdade de Endlich “não oferece risco à ordem econômica, à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal”.

A magistrada considerou que o indiciado não possui registros criminais anteriores relacionados à violência doméstica, exerce cargo eletivo e ainda possui residência fixa.

“Ante o exposto, acolho parcialmente o pedido da Defesa e concedo o benefício da Liberdade provisória sem fiança, mediante o cumprimento das condições acima indicadas. Expeça-se o alvará de soltura”, evidenciou a magistrada na decisão.

Em liberdade, o vereador terá de cumprir medidas cautelares determinadas pela juíza, sendo elas:

• a) proibição de sair da Comarca em que reside sem prévia autorização do Juiz natural da causa;
• b) comparecimento a todos os atos do processo, devendo manter endereço atualizado;
• c) proibição de frequentar bares, boates, prostíbulos e assemelhados;
• d) recolhimento domiciliar de 20h às 6h;
• e) comparecer em até 5 dias úteis a contar desta data ao juízo ao qual o presente APF (Auto de Prisão em Flagrante) será distribuído, com cópia de comprovante de residência, RG, CPF, CTPS e título de eleitor.

Caso descumpra alguma delas, o autuado poderá ter a prisão preventiva decretada.

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou, na tarde desta terça-feira (18), que Edilson deixou o Centro de Triagem de Viana por volta das 16h30 e já está em liberdade. 

A Câmara de Viana, na pessoa do presidente Joilson Broedel (Podemos), afirmou ser contra qualquer tipo de violência e estranha os fatos noticiados devido ao posicionamento do vereador na Casa. Veja o texto na íntegra:

"A Câmara Municipal de Viana informa que é contrária a qualquer tipo de violência, seja física, verbal ou psicológica, a qualquer pessoa, e que estranha os fatos noticiados, visto que o vereador sempre apresentou um comportamento muito calmo e cortês com todos os colegas e servidores da casa, sendo sempre um cidadão de bem.

Reforça, ainda, que confia no trabalho dos órgãos competentes para apurar quaisquer situações que precisem de esclarecimentos, à luz da lei e respeitados os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal."

Em nota, a assessoria de Edilson informou que, até o momento, ele se encontra detido e que após a liberação dele, prevista para as 17h, serão prestadas maiores informações. "O ocorrido trata-se de um fato isolado e desconhecemos qualquer comportamento agressivo, tendo em vista que o vereador sempre preza por princípios familiares", afirmou.

O vereador de Viana Edilson José Endlichi foi preso, no fim da tarde desta segunda-feira (17), e autuado por agredir a esposa. Conforme apuração da repórter Daniela Carla, da TV Gazeta, as agressões foram feitas com um garfo e uma faca.

A mulher, de 44 anos, relatou à guarnição da Polícia Militar que Edilson teria chegado em casa embriagado, a ofendido e a ameaçado com palavras e com uma faca de pão serrilhada. Posteriormente, segundo a vítima, o companheiro empunhou um garfo e tentou golpeá-la.

Neste momento, ela tentou se desvencilhar de Edilson e desferiu nele um golpe com cabo de vassoura, causando uma lesão no lado direito da testa dele e um arranhado no alto da cabeça. Consta no Boletim Unificado que a esposa sentiu dores em ambos os braços, devido à tentativa de escapar dos golpes de Edilson.

A situação foi presenciada por uma sobrinha da mulher, de 31 anos. Todos os envolvidos foram conduzidos e deixados na Delegacia Especializada da Mulher, em Vitória.