Um detento de 37 anos foi flagrado traficando drogas dentro da Casa de Custódia de Vila Velha (Cascuvv) na manhã de quinta-feira (28). O interno está há um ano no presídio por suspeita de crime enquadrado no artigo 157 (roubo) e estava com seis buchas de maconha, R$ 100 em espécie e bilhetes com números de telefones celulares e dados bancários.
De acordo com a Equipe da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado na Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Danilo Bahiense, o detento foi flagrado durante o banho de sol, no pátio do local. Ficou constatado que ele estava em atitude suspeita, com o intuito de realizar a comercialização dos entorpecentes.
A partir disto, os inspetores penitenciários confirmaram a prática da ação criminosa e a diretoria da Cascuvv tomou as devidas providências. O preso e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia Regional de Vila Velha. Dinheiro e drogas estavam escondidos na bermuda do interno.
Em entrevista à reportagem do Gazeta Online, Danilo Bahiense comentou o ocorrido. "Lamentável que um cidadão que está prestes a receber o alvará de soltura por crime de roubo, que já tinha sido beneficiado até com saída temporária, tenha sido flagrado realizando tráfico de drogas. É uma total afronta ao Estado", falou.
A visita foi feita a partir do pedido de moradores da região, que são contra a reativação do complexo penitenciário. Apesar de desativado, cerca de 700 presos cumprem pena em regime fechado no local. Lá, Bahiense constatou que a situação é grave.
"Detectamos algumas coisas que realmente chamam a atenção. Muitos presos dizem, por exemplo, que estão com 'a cadeia vencida'. Um dos presos disse que estava com alvará de soltura, mas ninguém o soltou. Chequei o caso dele e constatei que o alvará dele tinha sido emitido na quarta-feira (27) e nesta quinta-feira (28), por volta das 10h, ele ainda estava preso", detalhou.
Danilo disse que conversou com o delegado responsável pela unidade, que informou que alguns familiares pedem que "segurem" os presos — mas a legislação diz que ninguém pode ser mantido em cárcere privado com alvará expedido.
Tem que colocar em liberdade. Para onde ele vai, se vai embora ou o que vai fazer é problema dele. O que não pode ser feito é deixar o detento preso enquanto ele tem alvará de soltura expedido
"Também encontramos outras inadequações, como por exemplo: o local que é utilizado para banho de sol tem acesso para todas as janelas de cada cela. Quem estiver no banho de sol, tem acesso às celas. A visita, quando entra, passa pelo pátio e pelo corredor, próximo as portas das celas. Sem falar na superlotação. Cada cela, que tem capacidade para seis pessoas, abriga, no mínimo, 19 homens — que ficam no escuro, com barata e odor forte. É lamentável", completou.
O QUE DIZ A SEJUS?
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que mantém um protocolo que estabelece as regras nas unidades, visando coibir a entrada de objetos ilícitos. De acordo com uma Lei Federal, a revista deve ser feita através de equipamentos eletrônicos, sempre respeitando a dignidade humana.
A Sejus informou, ainda, que uma equipe se mantém atenta à movimentação dos internos nas áreas comuns e celas, que passam por vistorias para verificar a conservação e em busca de substâncias ilícitas. O órgão disse que conta com um trabalho de inteligência que atua para coibir a entrada e apreender objetos ilícitos nas unidades, já sendo reportados mais de dez casos de apreensões de drogas nas unidades só neste ano. Após isso, os responsáveis foram encaminhados à autoridade competente.
"A Sejus enfatiza que a segurança do sistema prisional é fundamental e a equipe está sempre atenta para manter a ordem nas unidades", diz parte da nota.
Já sobre a questão de detentos continuarem nas prisões mesmo com alvará de soltura expedido pelo juiz, a Sejus declarou que possui uma Central de Alvarás composta por uma equipe de profissionais com formação em Direito, responsável por acompanhar todas as determinações emitidas pela Justiça.
"O trabalho, reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça, é realizado 24 horas por dia. Não havendo outras restrições, o alvará é encaminhado de forma imediata à unidade prisional responsável pelo interno para que a soltura do mesmo seja realizada", finalizou a secretaria.
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