O comércio clandestino de canetas emagrecedoras no Espírito Santo, chegou ao ponto de ter produtos sorteados em rifas nas redes sociais. O esquema ilegal, que trazia medicamentos sem certificação do Paraguai e colocava consumidores em risco de graves problemas de saúde foi alvo da Operação Efeito Colateral na manhã desta quinta-feira (5). Três pessoas foram detidas em flagrante, entre elas duas empresárias do setor de estética.
A investigação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) cumpriu oito mandados de busca e apreensão em Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. As ordens judiciais miraram seis pessoas investigadas e dois estabelecimentos comerciais.
Segundo o delegado Eduardo Passamani, os mandados contra as donas de clínicas foram cumpridos tanto nas residências quanto nos locais de trabalho, onde as substâncias ficavam guardadas e, em alguns casos, chegavam a ser aplicadas nas próprias clientes.
De acordo com o titular da Decon, uma das empresárias detidas usava as redes sociais para divulgar os produtos e chegou a organizar um sorteio para lucrar com a venda. Segundo o delegado, a suspeita confessou o comércio e confirmou que a mercadoria vinha do Paraguai.
Seis pesssoas são investigadas no âmbito da operação que cumpriu oito mandados de busca e apreensão nos municípios da Grande Vitória. Outros dois mandados foram cumpridos em estabelecimentos relacionados aos investigados. Nomes não foramdivulgados.
As apurações apontam que seis investigados compravam os medicamentos no país vizinhos e os transportavam ao Espírito Santo por rotas terrestres. O grupo já era alvo de denúncias e monitorado pela polícia.
Além do crime contra a saúde pública, a polícia alerta para o perigo real ao qual os compradores eram submetidos. Como os lotes entravam no país de forma clandestina, não havia qualquer fiscalização sanitária e controle sobre as condições térmicas de transporte e armazenamento, o que anula a segurança da fórmula.
Segundo o delegado, há a suspeita é de que as substâncias vendidas como canetas de ponta fossem adulteradas com remédios controlados de baixo custo para simular a perda de peso rápida.
Temos relatos de que esses produtos podem estar sendo misturados com outras fórmulas. Os efeitos colaterais são piores do que os de um produto original
Delegado Eduardo Passamani
Entre as complicações médicas severas associadas ao uso desses produtos adulterados e sem procedência estão inflamações agudas no pâncreas (pancreatite) e quadros de necrose.
"Venda do produto sem a regulamentação da Anvisa é crime e dá cadeia", finalizou Passamani.
As condições inadequadas no armazenamento dos produtos chamou a atenção dos policiais civis durante a operação. De acordo com o chefe da Divisão Especializada da Região Metropolitana (DIV-DRM), delegado Leonardo Ávila, parte das canetas emagrecedoras foi encontrada guardada junto a alimentos comuns, como alho e cebola.
Outros frascos ficavam em refrigeradores sem qualquer monitoramento térmico ou até totalmente fora da refrigeração necessária para manter a integridade da fórmula.
O titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, pontuou que o transporte ocorria de forma igualmente precária, frequentemente em caminhões sem controle de temperatura e alertou que, mesmo se o produto contiver o princípio ativo original, o calor e a estocagem inadequada podem comprometer a composição, o que pode provocar reações desconhecidas nos consumidores.
As investigações mapearam ainda ofertas em redes sociais e sites. Em uma das postagens, um pacote de canetas era oferecido por R$ 1.920, com falsa promessa de procedência original e garantia de entrega via transportadora.
Na prática, todo o material apreendido era fruto de contrabando e não contava com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em alguns locais vistoriados na Grande Vitória, as clínicas vendiam pacotes estéticos completos, que já incluíam a aplicação direta das substâncias nas pacientes.
Diante dos perigos, o delegado Leonardo Ávila reforçou que qualquer tratamento para perda de peso com medicamentos injetáveis exige receita formal e acompanhamento médico, além de conhecer a procedência dos produtos.
A segunda fase da Operação Efeito Colateral foi deflagrada de forma conjunta pela Superintendência de Polícia Especializada (SPE) e pela Decon, com apoio da Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES) e do setor de inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp).