TSE julga nesta terça recurso contra cassação do prefeito de São Mateus

Daniel da Açaí pode ser cassado e ficar inelegível por oito anos, por abuso de poder econômico, caso recurso especial pedido por sua defesa não seja acatado pelo tribunal, nesta terça (8)

Acontece na noite desta terça-feira (8) o julgamento que vai decidir se o prefeito de São Mateus, Daniel da Açaí (PSDB), será cassado ou se continua no cargo. A sessão plenária será realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A relatora é a ministra Rosa Weber. Se o recurso for negado, ele ficará inelegível por oito anos.

A chapa de Daniel foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em maio de 2017, por abuso de poder econômico. Ele e o vice-prefeito, José Carlos do Vale, que morreu em agosto do ano passado, são acusados de distribuir água potável e caixas d’água para a população perto do período eleitoral, durante a crise hídrica enfrentada no município em 2015.

Após denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), o TRE cassou os mandatos de Daniel e seu vice e os tornou inelegíveis por oito anos. O prefeito recorreu, mas a condenação foi mantida em setembro e outubro de 2017.

Em dezembro de 2017, o último recurso do tucano foi negado no TRE e ele conseguiu uma liminar para se manter no cargo enquanto um novo recurso era analisado pelo TSE, em Brasília.

Já em setembro do ano passado, a ministra Rosa Weber entendeu que a distribuição de água em região reconhecida pela necessidade hídrica da população trouxe grave desequilíbrio às eleições municipais. Por isso, ela manteve a decisão do TRE pela cassação da chapa.

A defesa de Daniel entrou com um novo pedido de recurso especial e o julgamento, que estava marcado para dezembro do ano passado, foi adiado.

A sessão plenária será transmitida a partir das 19h pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

NOTA DA PREFEITURA

Em nota, a Prefeitura de São Mateus informou que Daniel já chegou em Brasília e aguarda o resultado do julgamento pelo TSE “com muita serenidade”.

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“Certo de sua inocência, Daniel acredita que a vontade do povo mateense será respeitada e que o TSE permitirá que ele termine seu mandato a frente da prefeitura”, diz a nota.