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A prefeitura de Vila Velha entrou com um recurso na Justiça Federal para tentar impedir a demolição dos quiosques da praia de Itaparica, determinada em 18 de maio. Uma nova decisão deve sair ainda nesta semana. Segundo a decisão original, os quiosqueiros teriam que deixar os locais até o final de julho.
Segundo a procuradoria do município, ainda tramita no Superior Tribunal de Justiça um recurso de 2013 e, portanto, a sentença ainda não poderia ser executada. A prefeitura argumenta ainda que muitos dos problemas denunciados pelo Ministério Público Federal no início do processo, há mais de 10 anos, já foram sanados.
Na época, foi denunciado que os quiosques não tinha esgotamento sanitário, que não tinham autorização da SPU para funcionar, mas essas questões já foram sanadas. Hoje está regularizado, explicou o Procurador Geral de Vila Velha, José de Ribamar Lima Bezerra.
Ainda segundo Ribamar, quando o processo começou, havia 153 quiosques na praia, hoje há 46. A realidade não é mais a mesma, diz. Pedimos na manifestação a suspensão do cumprimento da decisão. Vai haver a remoção dos quiosques, mas isso será feito à medida que as obras de reurbanização do local forem avançando, para evitar que a praia vire um deserto, afirmou o procurador.
O projeto de reurbanização da orla de Itaparica contempla a construção de 33 quiosques novos. No entanto, segundo a prefeitura, ainda será feita uma reunião com o Ministério Público Federal, a SPU e a sociedade civil para discutir os detalhes.
Há interesse do município em buscar uma solução menos grave para o conflito. Há ali mais de 500 empregados, gente que trabalha há mais de 30 anos naquele local. Tem ainda os fornecedores. Retirar os quiosques vai acarretar um reflexo negativo muito grande para a economia da cidade, para área social e também para a política, esclareceu Ribamar.
O presidente da Associação de Quiosqueiros de Itaparica, Paulo Roberto Neves, diz que os trabalhadores estão muito confiantes. Para mim é a maior área de lazer público da Grande Vitória, disse.
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