A Prefeitura de Vitória quer doar o prédio do Saldanha da Gama para a Federação do Comércio do Espírito Santo (Fecomércio). O objetivo é que o local seja reformado pela entidade e passe a funcionar como o Museu de Colonização e Migração do Solo Espírito Santense. O municípío tentou leiloar o local duas vezes no último ano, mas nenhum interessado apareceu para comprá-lo.
Para que a doação aconteça, é necessária a aprovação da Câmara de Vereadores de Vitória. Um projeto de lei foi enviado no início da semana pelo prefeito Luciano Rezende pedindo autorização para fazer essa doação. O trâmite deve durar cerca de 40 dias, explica o secretário municipal de Governo em exercício, Davi Diniz.
Se aprovado, o prédio passará à pertencer à Fecomércio que, através do Serviço Social do Comércio (Sesc), precisa realizar as obras de restauro e reforma estrutural do local, além da implantação do museu. A entidade terá dois anos para colocar o Saldanha da Gama em pleno funcionamento, o que deve custar cerca de R$ 12 milhões. "Sugerimos ao prefeito que nos doasse e nós nos comprometeríamos em transformá-lo em mais uma opção cultural. Aquele imóvel está abandonado há mais de dois anos", explica o presidente da Fecomércio, José Lino Sepulcri.
Segundo o PL, caso o prazo de dois anos não seja cumprido, o prédio volta a pertercer ao muncípio de Vitória.
Há cerca de dois anos a Fecomércio manifesta interesse em aquirir o imóvel e recuperá-lo, segundo a prefeitura. A entidade chegou a propor R$ 3,5 milhões pelo prédio, abaixo dos R$ 5 milhões pedidos à época pelo município. Mas por conta de um desentendimento quanto às cláusulas do contrato, a Fecomércio acabou desistindo da compra.
MERCADO
Por outro lado, a reforma e a revitalização do Mercado da Capixaba, no Centro da Capital, que deveriam ser feitas com os recursos da venda do Saldanha da Gama, estão mantidas, segundo a prefeitura de Vitória. O secretário municipal de Governo afirmou que o município dispõe do dinheiro para realização dos trabalhos, no entanto, busca parcerias com entidades como a própria Fecomércio.
A prefeitura dispõe de meios para programar a reforma. A ideia é começar o processo após a doação do Saldanha. Temos recursos para fazer, mas a intenção é de fazer parcerias", explica Diniz. Ele, no entanto, não soube informar a data para o início das obras.
ENTENDA
Leilão
Duas vezes
A prefeitura tentou leiloar o prédio do Saldanha da Gama duas vezes no ano passado. O lance mínimo era de R$ 5 milhões. Nenhum comprador apareceu.
Contrato
Quase lá
Em fevereiro, a Fecomércio-ES foi escolhida para transformar o prédio em museu, pagando à prefeitura R$ 3,5 milhões pelo uso do local e se comprometendo em reformá-lo em 10 anos.
Impasse
Como o contrato seria um tipo de concessão, a Fecomércio-ES não teria posse sobre o prédio e, por isso, voltou atrás e desistiu do acordo.
Doação
Sem custo
Agora, a Prefeitura de Vitória quer doar o prédio à Fecomércio-ES com a contrapartida de reforma e instalação de um museu no local em até dois anos.
