O Ministério Público Militar (MPM) no Rio de Janeiro denunciou sete policiais militares do Espírito Santo por ameaça, desobediência e desacato a militares do Exército durante a paralisação da PM capixaba, que aconteceu em fevereiro de 2017.
Os soldados Caio Gumiero de Oliveira, Gustavo Luis Ramos Tosta, Abner de Paulo Alves Silva, Luiz Henrique Jacob Malta e Yan Barbosa Venturi responderão junto com o sargento da reserva Daniel Andrade da Silva e o capitão da reserva Lucínio Castelo de Assumção a um Conselho Especial. O conselho é formado pela juíza-auditora da 4ª auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar e um conjunto de militares de patente mais alta do que os acusados, ou seja, todos acima de capitão.
A primeira audiência do processo já está marcada para o dia 22 de janeiro de 2019, as 14 horas. Na ocasião, serão ouvidas as testemunhas do caso.
Segundo a denúncia, os crimes foram praticados contra um grupo de militares do Exército que havia sido acionado no dia 7 de fevereiro de 2017 para conter um protesto da população do entorno do Quartel Geral da Polícia Militar contra a falta de segurança provocada pela paralisação. Os moradores colocaram fogo em pneus e fecharam a via.
O documento relata que, enquanto os militares do Exército tentavam colocar ordem e fazer um cordão de isolamento, ouviram ameaças vindas dos sete militares, que estavam a paisana e armados. Vai ter problema e Não cumpra ordem ilegal não, entendeu? foram algumas das frases ouvidas pelos agentes do Exército. A ação foi, inclusive filmada por equipes de televisão e os vídeos, anexados ao processo.
Ainda de acordo com a denúncia, Lucínio Castelo Assumção, conhecido como Capitão Assumção e eleito deputado estadual no último pleito, teria se aproximado de um sargento e de um soldado do Exército com o dedo levantado e gritando Vocês receberam ordem para tirar as mulheres daqui. Vocês vão ser nossos parceiros, hein?! Vai ter problema! Nós somos parceiros, não somos? Mas estamos defendendo nossos familiares. Nós saímos lá do quarto batalhão para ver isso ai. Não cumpra ordem ilegal, não, entendeu?.
O MPM informou que os demais denunciados acompanharam o capitão da reserva nas ameaças ou ficaram afastados dando cobertura.
CRIMES
Tais atos, conclui o Ministério Público Militar, configuram a prática dos crimes de ameaça, desobediência e desacato a militar por parte dos policiais militares. Como estabelecido no Código Penal Militar, a ameaça e a desobediência prevêem penas de detenção de até seis meses. Já para o desacato a militar, a pena vai de seis meses a dois anos.
O Exército patrulhou as ruas do Estado durante a greve da Polícia Militar na ção de Garantia da Lei e da Ordem. As Forças Armadas deixaram o Estado em 8 de março de 2017.
A LISTA
Denunciados
Lucínio Castelo de Assumção
Capitão da reserva
Daniel Andrade da Silva
Sargento da reserva
Caio Gumiero de Oliveira
Soldado da PM
Gustavo Luis Ramos Tosta
Soldado da PM
Abner de Paulo Alves Silva
Soldado da PM
Luiz Henrique Jacob Malta
Soldado da PM
Yan Barbosa Venturi
Soldado da PM
OUTRO LADO
Advogado estranha
Procurado pela reportagem, o advogado Tadeu Fraga de Andrade, que representa todos os sete militares denunciados afirmou que ainda não havia sido citado e que essa notícia causa estranheza. Todos esses policiais já foram denunciados pelo Ministério Público Militar Estadual na Justiça Militar do Espírito Santo pelo mesmo fato narrado na reportagem. Só vamos nos pronunciar sobre o assunto depois que formos citados, disse.
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