As chuvas recentes que atingiram o norte do Estado deixaram a vegetação um pouco mais verde e os moradores, animados. Contudo, o cenário que se configura para essa região não é muito promissor: falta de água para beber e surgimento de áreas de deserto, caso providências não sejam adotadas. Para atacar esses e outros problemas que comprometem a qualidade e a oferta de água, foram elaborados planos para cinco bacias hidrográficas, incluindo ações emergenciais, tais como melhorar sistemas de irrigação e recuperar nascentes. Até porque, esperar só pela chuva, está longe de ser a solução.
O estudo, conduzido pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) e Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), apresenta ações para serem implementadas nas bacias dos rios Itaúnas e São Mateus, no Norte; e Rio Novo, Itapemirim e Itabapoana, no Sul, num horizonte de 20 anos. Porém, há metas de curto e médio prazos, ou seja, que devem ser cumpridas em até quatro e 12 anos, respectivamente.
“Os planos diagnosticam de forma mais precisa os problemas, definem cenário de tendência e obtêm índices de comprometimento de água em algumas regiões onde, se nada for feito, na prática vai faltar água”, ressalta o diretor-presidente da Agerh, Fabio Ahnert.
Pastagem
Característica comum às bacias do Espírito Santo, algumas áreas de pastagem chegam a ocupar mais da metade do território. “E em regiões onde não tem chuva, a demanda hídrica é maior, provocando o uso excessivo de irrigação, atividade que, em muitos locais, não há o planejamento adequado”, aponta Pablo Jabor, do IJSN, e um dos coordenadores do plano.
Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Itaúnas, Simone Fernandes conta que o diagnóstico na região indica, entre outros problemas, qualidade ruim da água, inclusive para abastecimento. “Com o plano, a gente sabe a situação e o que precisa ser feito.”
Nessa bacia, onde mais de 90% da demanda é para irrigação, uma das estratégias é definir índices de uso racional da água na agricultura, reduzindo o consumo e aumentando a eficiência. Também estão previstas ações para reflorestamento, uma vez que apenas 9,5% da bacia têm cobertura florestal, e há áreas suscetíveis à desertificação.
De Pedro Canário, a professora Elifaete Guimarães teme pelo futuro da região, se a água faltar. “Não tenho como imaginar. Cristal do Norte (distrito da cidade) torna-se uma lugar deserto porque (o Itaúnas) é o único rio que temos.”
Diretora da ONG Sociedade Amigos por Itaúnas (Sapi), Kika Gouvea considera que há muitos desafios para recuperação do rio, que depende do envolvimento de todos os usuários. “Somente juntos será possível recuperar a bacia do Itaúnas, a mais degradada do Estado e com potencialidade de se tornar desertificada”, avalia.
Embora a região Sul tenha um conforto hídrico maior, por lá comunidades também veem a redução da oferta de água. “Foi diagnosticado algo que não acontecia: diminuição da vazão em afluentes do Itapemirim. Situação mais grave é no Muqui. Por isso, temos que agir”, ressalta Paulo Breda, presidente do CBH do Itapemirim.
Etapas
A primeira fase foi de diagnóstico dos problemas e prognóstico (cenários futuros). Houve levantamento de informações, tanto econômicas quanto sociais, e até de características do ambiente para compreender bem cada região de bacia.A segunda fase levou em consideração o que foi apurado preliminarmente para estabelecer metas e ações necessárias a fim de garantir a qualidade e a oferta de água.Para que as ações saiam do papel, uma nova ferramenta será adotada: o Manual Operativo (MOP), um passo a passo para aplicar cada medida de curto prazo.
Fonte: Monica Amorim Gonçalves e Pablo Jabor
Cobrança pela água continua sem prazo
Para ter fonte de recursos que viabilize ações de recuperação da oferta e da qualidade da água, os planos de bacias têm como instrumento a cobrança pelo seu uso. Mas, em algumas regiões, o processo está em discussão há vários anos, sem prazo para a cobrança acontecer, dificultando a implementação de medidas necessárias à preservação da água.
Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) que receberam os planos no mês passado - Itaúnas, São Mateus, Rio Novo, Itapemirim e Itabapoana - ainda vão começar esse trabalho, uma vez que há uma série de etapas a cumprir.
Porém, há bacias com planos prontos há tempos, e que ainda assim a cobrança não foi iniciada. O processo mais avançado é o do rio Jucu, cuja aprovação da cobrança ocorreu em outubro de 2017, e desde então está sob análise do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), presidido pela Secretaria de Meio Ambiente, hoje comandada por Fabrício Machado. Um ano e meio depois, o processo ainda depende de análise.
Na bacia do rio Santa Maria da Vitória, por enquanto só está definido o uso insignificante de água (baixo consumo) e condicionantes para quem for isento. Já no rio Doce, apenas a porção mineira iniciou a cobrança, desde 2011, e a falta de definição no Espírito Santo de algum modo compromete o trabalho.
Celeridade
Com a ferramenta Manual Operativo (MOP), a expectativa é que, nos novos planos, o processo para cobrança transcorra com mais celeridade.
“É uma discussão longa que os CBHs fazem. Precisam definir usuários que vão pagar, preços públicos; essa definição é meta prioritária e está no MOP”, diz Monica Amorim Gonçalves, coordenadora dos planos na Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).
Os documentos foram elaborados com metas, cada qual descrita com passo a passo de implementação. Nos CBHs foram definidas as prioritárias. “A ideia do MOP é facilitar a execução de todas as ações (não só as de cobrança), verificar o que precisa ser feito para tirar as metas do papel”, destaca.
Segundo Monica, em todas as bacias o maior usuário de água é o irrigante. Então, projetos de capacitação de proprietários rurais e melhoria de eficiência da irrigação são estratégias para aperfeiçoar o manejo da água, do uso do solo e, assim, reduzir consumo. “Trabalhando só com essa meta, podemos reduzir em 30% o consumo de água nos próximos 20 anos”, revelou.
O investimento na recuperação das bacias é o que espera a auxiliar administrativa Aldeneide Oliveira Machado, 44 anos, moradora de Cristal do Norte, Pedro Canário, onde os vestígios da forte seca de 2013 ainda são visíveis. “Quem fala que aqui perto tinha tanta água? Era muita água! Agora está tudo seco e contaminado!”, observa.
MEDIDAS
Usuários - A ação mais imediata é melhorar o uso da água pelos principais usuários: irrigação, abastecimento público e industrial:
Agricultura: manejo mais adequado das atividades, em alguns casos substituição de equipamentos, e capacitação de produtores;Abastecimento: aumento da coleta e tratamento de esgoto para diminuir os resíduos lançados e melhorar a qualidade da água;Industrial: diminuição dos rejeitos, e alternativa de reúso da água dependendo da atividade.
Cobrança de uso - Mostra-se necessária para os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) investirem em ações de recuperação dos mananciais, possibilitando o retorno de água de mais qualidade aos próprios usuários.
Coleta e tratamento do esgoto têm que melhorar
Um problema recorrente em todas as bacias é o lançamento de resíduos nos rios, sobretudo nas proximidades das sedes municipais. “O tratamento de esgoto torna-se fundamental para manter a viabilidade da água para abastecimento”, recomenda Pablo Jabor, do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), acrescentando que os planos de bacias têm de ser plenamente executados para garantir a oferta do recurso e seus diferentes usos.
Na bacia de São Mateus, o presidente do CBH Emerson Machado diz a emissão de esgotos domésticos e industriais estão entre os principais problemas da região.
O Córrego da Bica, que compõe a bacia, é um exemplo do quadro de poluição. “Quando cheguei aqui, esse córrego era limpo, tinha peixe. Tinha uma lagoa mais para cima e até jacarezinho tinha. Depois, começaram a despejar esgoto e ficou desse jeito”, lamenta Manoel Ribeiro Cajá, 78, morador da região há mais de 50 anos.
Presidente do CBH do Itabapoana, Weriton Soroldoni indica que a ausência de saneamento básico é um problema que também afeta a região.
Nos planos das bacias há investimentos previstos para melhorar a coleta e o tratamento de esgoto. Em alguns municípios a atuação é da Cesan, em outros, do SAEE.
Pela Cesan, há obras previstas que contemplam praticamente todas as regiões do Estado, como instalação de estações de tratamento, ligações domiciliares e ampliação da rede.
Planos passarão por revisão a cada quatro anos
Além dos planos entregues no mês passado aos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) para aprovação e implementação, mais um começou a ser preparado – o do Litoral Centro Norte – cujo prazo de conclusão é setembro de 2020. E os planos dos rios Jucu, Santa Maria e Doce ainda vão passar por revisão.
“Há um plano de revisão a cada 4 anos, para atualização tanto de diagnóstico quanto do andamento das ações. Verificar se há alguma dificuldade na sua implantação”, comenta Fabio Ahnert, diretor-presiente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).
Mas, além da revisão que faz parte do processo de planejamento, os planos anteriores foram desenvolvidos com uma metodologia que, embora comum no país, pode dificultar a execução de metas e ações. Por isso, vão também ser revisados para passar a contar com o Manual Operativo (MOP), ferramenta que gerencia a execução dos planos.
No Rio Doce, por exemplo, que sofre com os efeitos do rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, a nova análise vai verificar o impacto em todo o sistema de gestão da bacia e definir novas metas de qualidade.
