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O Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) publicou resolução com mudanças no processo para quem for renovar o Carteira Nacional de Habilitação (CNH) . O condutor terá que fazer um curso, com duração de 10 horas/aula e uma prova. Os exames médicos, já exigidos anteriormente, continuam sendo obrigatórios. A medida passa a valer a partir do dia 6 de junho deste ano.
A norma foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 8 de março. O curso poderá ser feito de modo presencial ou à distância, mas ainda não há uma definição sobre o preço que será cobrado. A prova teórica terá 30 questões de múltipla escolha. São exigidos 100% de frequência e 70% de acertos nos exames.
Em caso de reprovação no exame, uma nova prova pode ser realizada cinco dias após a divulgação do resultado. Se houver uma segunda reprovação, o condutor deverá fazer o curso novamente.
A resolução justifica que " os cursos devem garantir ao condutor o aperfeiçoamento e a atualização necessários para a condução do veículo no contexto atual revisando, atualizando e construindo conhecimentos que transformem a prática de condução", explica o texto que estabelece novas regras.
A carteira de habilitação tem validade de 5 anos para pessoas até 65 anos e de 3 anos acima desta idade.
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