Uma compra de desodorantes roll on no valor de R$ 72.206,75 efetuada pela Secretaria da Justiça do Espírito Santo (Sejus) chamou a atenção do internauta Moacir de Queiroga Sales. Intrigado com a publicação que viu no Diário Oficial, na última segunda-feira (12), Moacir acionou a Redação e perguntou se era normal o Governo Estadual arcar com produtos de higiene pessoal de presos.
Acionada pelo Gazeta Online, a Sejus informou, por meio de nota, que por questões de segurança, não é permitido a entrada de malotes nas unidades prisionais capixabas. Dessa forma, o Estado fornece todos os insumos necessários para a subsistência das pessoas custodiadas, conforme prevê a Lei de Execução Penal no artigo 12 (a assistência material ao preso consiste no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas).
A Sejus esclareceu ainda que possui uma ata de registro de preços em vigor com a empresa Claudia Gomes de Souza Distribuidora-ME para fornecimento de desodorante roll on, de 55 ml, da marca Sensitive, produzido pela empresa Nóbile Indústria, Comércio e Beneficiamento Ltda. Essa ata tem a vigência de 12 meses, com início em 28/03/2017 e término em 28/03/2018. Segundo a secretaria, o produto adquirido é destinado exclusivamente aos detentos do sistema prisional e a aquisição é de acordo com a população carcerária.
Nesse período, a Sejus adquiriu 202.202 unidades do produto, ao preço unitário de R$ 1,55, ou seja, um total de R$ 313.413,10. Esse quantitativo foi adquirido por meio de cinco ordens de fornecimento, publicadas em Diário Oficial nos meses de maio, junho, setembro e novembro de 2017 e março de 2018.
A pasta esclareceu ainda que fornece aos detentos alimentação, medicamentos, uniforme, chinelo, lençol, toalha de banho e itens de higiene pessoal como xampu, sabonete, lâmina de barbear, absorvente íntimo, papel higiênico, desodorante, creme dental e escova de dentes.
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