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"Estou com uma expectativa muito grande para me mudar, retomar minha vida. Estou muito empolgado e esperançoso. Acredito que todos estejam tranquilos também, e eu tenho plena segurança de que está tudo bem, relata o contador Gustavo Miranda. Ele morava no 21º andar do bloco 2 do Grand Parc Residencial, na Enseada do Suá, em Vitória com esposa e dois filhos, quando a área de lazer do condomínio desabou na madrugada do dia 19 de julho de 2016, deixando um morto e quatro feridos. Agora, três anos depois da tragédia, ele espera ansioso para retornar ao seu imóvel, sem demonstrar nenhum tipo de trauma.
A partir do dia 31 de agosto, os 166 apartamentos dos três blocos do Grand Parc Residencial, na Enseada do Suá, em Vitória, serão liberados para que os moradores voltem para suas casas. A estimativa é de que pelo menos 160 residências sejam ocupadas de volta. Desde o desabamento, os condôminos estão espalhados pela Grande Vitória morando de aluguel custeado por um aporte dado pelas empresas responsáveis pela incorporação e construção. Os prédios passaram por reforma e toda a área desabada foi reconstruída.
Já está tudo decidido. Na data do desabamento os termos colocados foram aceitos e tudo o que foi acordado entre moradores e empresas foi cumprido. Não há nada que tenha fugido do pactuado", afirma Gustavo Miranda.
Segundo ele, no estacionamento, local em que na ocasião do desabamento morreu o porteiro Dejair das Neves, de 47 anos, foram instaladas tomadas especiais para carros elétricos; a academia do prédio foi ampliada e novos equipamentos foram instalados; o espaço de lazer também está maior, de acordo com o novo projeto; e o sistema de segurança do local foi modernizado.
Em contrapartida, o contador fala que nem todos os moradores que irão retornar ao empreendimento poderão ir de pronto de volta às suas casas. É que, com as reformas, algumas unidades acabaram sendo danificadas pelas obras de reconstrução. Gustavo explica que foi instalado um esqueleto externo de proteção e alguns parafusos vazaram pelas paredes dos edifícios. Além disso, algumas janelas, por exemplo, também foram quebradas em meio aos reparos.
Mas tudo também está sendo resolvido de forma rápida. No meu apartamento, por exemplo, a janela quebrou. Eu mandei foto para a Cyrela e eles já até pagaram pelo conserto, continua.
DENÚNCIA
Três anos após o desmoronamento, quatro engenheiros que atuaram no projeto estrutural e na execução e fiscalização das obras do Grand Parc Residencial foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPES). Contra eles pesam as acusações de causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de alguém, e ainda homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.
No documento é apontado que, que no decorrer da apuração das causas do desabamento foram elaborados laudos periciais e análises técnicas por empresas de engenharia que indicaram os motivos do colapso da estrutura. E a partir dessas constatações restou demonstrada a contribuição de cada um dos ora denunciados em dar causa ao desabamento.
A denúncia informa ainda que o Laudo Pericial da Polícia civil concluiu que o desabamento da área de lazer do condomínio foi acarretado por fatores intrínsecos à própria laje, ou seja, pelas suas condições estruturais precárias. Acrescenta que a estrutura colapsou por falhas em sua execução. Aponta ainda que antes dos problemas na execução das obras outros ocorreram, no projeto estrutural. Os cálculos estruturais não previram adequadamente a integralidade das cargas a serem suportadas pela laje do PUC (pavimento que desabou), tendo sido, portanto, subdimensionada, diz o texto.
As etapas seguintes também estão eivadas de vício, segundo a denúncia. Os engenheiros registrados como responsáveis técnicos para a sua execução não se atentaram para todas as irregularidades existentes nos cálculos do projeto estrutural, permitindo sua execução, e mais, deixando novas falhas ocorrerem nessa fase construtiva, diz o texto. Acrescenta ainda que essa negligência por parte dos denunciados foram fatores determinantes no desabamento de toda a estrutura do PUC (Pavimento de Uso Comum) acarretando a morte do funcionário e gerando o risco a todos os moradores do local.
Foram denunciados Alexandre Scola, Carlos Augusto Calmon Nogueira da Gama, Otamar Azeredo Rogério Filho e Sérgio Luiz Passos de Miranda por transgressão as normas dos artigos do Código Penal 256 (desabamento na modalidade culposa), 121, com os parágrafos 3 e 4 (homicídio culposo), e ainda o artigo 70, por não seguirem regra técnica de profissão, arte ou ofício.
SEM JUIZ
Desde que a denúncia foi apresentada à Justiça, um total de três magistrados já se declararam impedidos de julgarem o caso do Grand Parc Residencial. No momento o processo está sendo avaliado pelo Juízo da Nona Vara Criminal de Vitória, que ainda não informou se continuará ou não a frente do caso, segundo constante no andamento processual do site do Tribunal de Justiça.
Enquanto não se confirma o juiz para o caso a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual não é analisada, confirmando se ela será ou não aceita e se ainda será mantida a acusação contra os quatro denunciados, dentre eles o irmão de um desembargador.
O OUTRO LADO
Procurada sobre prazos, melhorias e detalhamento de obra, a empresa Incortel respondeu à demanda da reportagem por meio de nota. Confira a resposta na íntegra:
A Incortel Incorporações desde o primeiro momento tem adotado todas as medidas para colaborar com a apuracão dos fatos, identificar a verdadeira causa do acidente e seus responsáveis, esclarecendo a verdade para que a Justiça seja feita.
A construção do Condomínio Grand Parc foi realizada pela empresa Serv Obras, contratada pela Vix One da qual a Incortel já não fazia parte dois anos antes do desabamento. Todas as provas documentais com esses esclarecimentos foram encaminhadas as autoridades que atuam no caso.
Alem disso, laudos periciais elaborados por empresas de engenharia de renome nacional eximem a Incortel da responsabilidade pelo desabamento da laje do Grand Parc.
A Incortel lamenta o ocorrido, em especial a perda de uma vida. O compromisso da empresa e com a verdade e, por isso, continua firme no proposito de obter provas irrefutáveis para que ela prevaleça.
Também por meio de nota de sua assessoria de imprensa, Otamar Azeredo Rogério Filho informou que que não foi o engenheiro responsável pela construção da obra do Grand Parc. Acrescentou que a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) assinada por ele foi emitida apenas para aprovação do projeto arquitetônico na Prefeitura de Vitoria. documento, assinala, que teria sido baixado (cancelado) por distrato no Crea em 18/03/2008, "ainda no processo de escavação da obra e antes do inicio da construção".
A mesma nota informa ainda que a atividade de Otamar no Grand Parc foi restrita ao fornecimento de acessórios e ao serviço de tensionamento. E que a laje já estava pronta e concretada antes da realização desses serviços. "Todas as provas documentais estão sendo apresentadas por ele para as autoridades e para a sociedade a fim de que a Justiça seja feita e a verdade prevaleça", diz o texto da nota.
Já o engenheiro civil Sergio Luiz Passos de Miranda, também por intermédio de nota, afirma que a construção do Grand Parc foi realizada pela empresa Serv Obras, contratada diretamente pela empresa Vix One (Cyrela), conforme contrato datado de fevereiro de 2008, e que ele não possui qualquer relação ou vínculo com a empresa.
Esclarece ainda, em nota, que atuou apenas na área administrativa da obra, junto com os diversos engenheiros das empresas Vix One e da Cyrella Construtora. Informa ainda "que mais de seis laudos foram feitos por especialistas que apontam para os erros no cálculo estrutural como a causa do desabamento, e que nenhum engenheiro civil sem especialidade em cálculo e sem dispor de softwares específicos poderiam detectar tais erros", destacando que está à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos.
Os outros dois engenheiros não foram localizados para se manifestarem sobre o assunto.
OS DENUNCIADOS
1 - Alexandre Scola - engenheiro, sócio administrador da Incortel Construções e Incorporações Ltda entre 2007 a 2009. A denúncia do MPES aponta ainda que ele foi um dos responsáveis técnicos pela execução da obra do condomínio.
2 - Carlos Augusto Calmon Nogueira da Gama - engenheiro, proprietário da MCA Tecnologia de Estruturas Ltda, foi responsável, segundo a denúncia do MPES, pelos projetos estruturais do condomínio. Ele já teria sido sócio da empresa Pós-Tensão Engenharia Ltda, junto com Otamar Azeredo Rogério Filho, junto ainda com um dos proprietários da Incortel Construções e Incorporações Ltda e da Vix One Empreendimentos Imobiliários Ltda (Cyrela Malásia Empreendimentos Imobiliários Ltda).
3 - Otamar Azeredo Rogério Filho - engenheiro, sócio-proprietário da empresa Pós-Tensão Engenharia Ltda, e sócio administrador da Incortel Construções e Incorporações Ltda, empresa responsável pela construção do condomínio, e sócio ainda a Vix One Empreendimentos Imobiliários Ltda (Cyrela Malásia Empreendimentos Imobiliários Ltda), segundo denúncia do MPES. O documento informa ainda que até novembro de 2008 ele era ainda o responsável técnico pela execução da obra do condomínio.
4 - Sérgio Luiz Passos de Miranda - engenheiro, segundo a denúncia, em depoimento ele informou que era contratado da Incortel Construções e Incorporações Ltda e ainda da Vix One Empreendimentos Imobiliários Ltda (Cyrela Malásia Empreendimentos Imobiliários Ltda). A denúncia do MPES aponta também que ele foi um dos responsáveis técnicos pela execução da obra do condomínio.
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