“Não consigo mais dormir, passo a noite preocupada.” Esse é o drama da dona de casa Ana Ferreira, de 53 anos, após ser notificada para sair da casa que vive sozinha com a mãe de 90 anos, no bairro Santiago, localizada às margens da BR 101, na Serra.
O documento, emitido pela concessionária Eco101 – que administra a rodovia – foi recebido por 15 famílias da localidade, entre os quilômetros 240 e 241 e orienta a derrubarem parte ou a totalidade de suas casas, localizadas na chamada faixa de domínio (margens da rodovia), espaço que pertence à União.
Embora a concessionária não informe os números, há diversos casos de famílias que estão sendo notificadas ou que já são alvo de processos judiciais por ocuparem a faixa de domínio em toda a extensão da rodovia no Estado. São áreas, segundo a própria concessionária, que vão ser utilizadas nas obras de duplicação da rodovia.
Por nota, a Eco101 informou apenas que o contrato de concessão da BR 101 determina que ela regularize a faixa de domínio ao longo da rodovia. O que está sendo realizado, por decisão judicial, no trecho de Santiago, “tendo em vista que estas áreas pertencem à União e serão utilizadas pelas obras de modernização da rodovia”, acrescentou a nota.
DRAMA
No bairro Santiago, é a segunda vez que as famílias são notificadas. Lá vivem pessoas de baixa renda e que não possuem outro lugar de moradia. A maioria são trabalhadores rurais aposentados que recebem um salário mínimo por mês, que é a renda da mãe de Ana, que mora no local há quase 40 anos.
O terreno foi comprado por ela na década de 1980 por 150 mil cruzeiros (moeda da época). Nele, sua mãe construiu uma casa simples de telha, com dois quartos, banheiro, sala e cozinha. “Veio uma mulher da Eco101, pediu uns documentos. Aí, eu perguntei o que era e ela disse que não era nada e que seria para saber quantos moradores tinham aqui. Peguei o documento e dei para ela. Agora chegou a notificação que a casa tem que ser derrubada. Não vamos fazer isso porque não temos para onde ir”, disse Ana.
De acordo com o documento, datado do dia 15 de fevereiro pela concessionária, a mãe de Ana deveria derrubar metade de sua casa no prazo de 15 dias. Informa ainda que caso a determinação não fosse cumprida, a concessionária imediatamente adotaria medidas administrativas/judiciais cabíveis para ter a posse dos terrenos – ou parte deles.
Outro morador notificado foi o aposentado Antônio Sérgio, de 68 anos, que no local criou seus três filhos. “Construí isso aqui com muita dificuldade. Era o sonho da minha mulher de ter uma casinha de laje. Deu trabalho conseguir e agora tenho que sair. Bate uma tristeza”, desabafa.
Já a aposentada Laura Batista Carlos, de 68 anos, vive num terreno na região desde quando foi doado a seu pai, há mais de 40 anos. Ela explica que o local foi uma dado por um fazendeiro para as pessoas que trabalhavam para ele.
No terreno, ela criou seis filhos e hoje vive de sua aposentadoria. “Criei meus filhos todos aqui, batalhavam varrendo rua. Deu um trabalho danado para arrumar aquela casinha e agora estamos esperando o que vai resolver. Não durmo de noite pensando onde vamos morar se derrubarem essa casa. Minha renda mensal é R$ 900. Não vai dar para fazer uma compra no supermercado, comprar remédios e também pagar aluguel”, desabafa dona Laura.
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