Uma faculdade de Guarapari terá que indenizar uma mulher em R$ 4 mil depois de ter feito uma cobrança indevida. Em dezembro de 2017, a mulher procurou a instituição de ensino em busca de informações sobre o curso de Psicologia. Como não recebeu todos os dados necessários, ela não realizou a matrícula, mas recebeu, dias depois, um e-mail da faculdade com um boleto de pagamento no valor de R$59,00 e um informativo para utilização do portal do aluno.
A mulher chegou a pagar o boleto, mas ao analisar o valor da mensalidade e sua situação financeira, optou por não fazer o curso. Ela comunicou a decisão à faculdade e pediu o cancelamento de qualquer inscrição ou pré-matrícula. Para sua surpresa, foi informada que seria cobrada uma multa correspondente ao valor de um semestre completo.
Depois de alertar a faculdade que não assinou contrato de matrícula, e de receber ligações e e-mails diários de cobrança, a mulher descobriu que seu nome estava no Serasa, órgão de proteção ao crédito.
Após o início do processo na Justiça, a faculdade retirou o nome da mulher do Serasa, mas alegou que a cobrança foi feita pelo não cumprimento do compromisso firmado entre as partes. A juíza entendeu, no entanto,Gazeta Online que a instituição deveria pagar R$4 mil a título de danos morais pelo reparo do dano causado.
Com informações do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
