A Comissão Parlamentar da CPI dos Crimes Cibernéticos recomendou o afastamento da diretora da Escola Estadual Clóvis Borges Miguel, na Serra, à Secretaria de Educação do Espírito Santo. Eles também pediram que o professor acusado de assediar um estudante com retardo mental fosse afastado.
A diretora foi convocada pela Comissão na manhã desta terça-feira (2) para esclarecer os casos de assédio na escola. Um dos professores, o primeiro a ser denunciado por um grupo de alunas na escola, também foi convocado, mas apresentou atestado médico. Durante a sessão, os parlamentares apresentaram uma nova denúncia de assédio, de um adolescente com retardo mental que teria sido assediado por um professor, por meio de mensagens, em maio deste ano.
A diretora, que confirmou ter sido procurada pela mãe do aluno para denunciar o caso, também confirmou não ter apresentado o caso à Corregedoria. Para o presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente, deputado Lorenzo Pazolini, a omissão da diretora diante do caso caracteriza crime de prevaricação, quando um funcionário deixa de praticar atos que são de obrigação do cargo a fim de atender interesses próprios.
Fica clara a omissão da diretora diante da ausência de informação, que caracteriza o crime de prevaricação. Ela tomou conhecimento de fatos graves e não adotou a providência legal, que seria comunicar a Secretaria de Educação
O presidente da CPI, deputado Vandinho Leite, também destacou a gravidade da diretora ter permitido que o professor continuasse mantendo contato com aluno na escola, mesmo após a denúncia da mãe.
"Estava claro nas mensagens encaminhadas pela mãe que havia uma troca de mensagens de cunho sexual entre professor e aluno. A diretora possuía uma prova material. Nada impedia ela de encaminhar os dados à Polícia e à Sedu. Em vez disso ela preferiu não levar à Corregedoria o caso", comentou.
Além da diretora, o superintendente regional de Educação de Carapina, na Serra, também foi questionado pelos parlamentares. Ele afirmou que a Sedu não tomou conhecimento deste último caso envolvendo professor e aluno e disse que as providências necessárias serão tomadas.
No final da sessão, os parlamentares recomendaram o afastamento da diretora e também do professor acusado pela mãe do adolescente. O Gazeta Online procurou à Sedu e conversou com o secretário de Educação Vitor de Angelo no início da noite desta terça-feira (2).
De Angelo relatou que ainda não esteve com a diretora para ouvi-la sobre o caso, e que deve conversar com a servidora nesta quarta-feira (3) para tomar conhecimento, de fato, do que aconteceu. Ela ainda não será afastada da instituição.
Ela pode até ser afastada se comprovada a omissão, mas o afastamento não está condicionado à sindicância, que demora, em média, dois meses para acontecer
O secretário explicou que a apuração e escuta dos envolvidos pela CPI cumpre o propósito dela. "O assunto não se esgota aqui, não vai cair no esquecimento. Pedi total prioridade a corregedoria para este caso. Só tínhamos uma acusação. O processo já poderia demorar dois meses pelo curso natural, porque tem que ouvir professor, aluno, todos os envolvidos", detalhou.
De Angelo conclui dizendo que agora, com vários casos, o processo vai ganhando certa cumplicidade porque exige um pouco mais de tempo para apuração. "Mesmo quando o assunto morrer na imprensa, vai continuar sendo investigado", completou.
