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Defensoria teme paralisação de ações para atingidos pelo desastre em Mariana

Faltam pessoas para ser reconhecidas como impactadas

Publicado em 02/02/2019 às 21h27
Lama de rejeitos de minério atingiu o Rio Doce e mudou a paisagem de Colatina em novembro de 2015  . Crédito: Vitor Jubini
Lama de rejeitos de minério atingiu o Rio Doce e mudou a paisagem de Colatina em novembro de 2015 . Crédito: Vitor Jubini

A Defensoria Pública do Espírito Santo teme que os atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana, em Minas Gerais, possam sofrer impactos com o rompimento da barragem de Brumadinho. O grande receio da instituição consiste na diminuição do ritmo ou até mesmo na paralisação das medidas de reparação e compensação propostos para os impactados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

A lama de rejeitos da Samarco - cujas acionistas são Vale e BHP Billiton, devastou os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana, e tirou a vida de 19 pessoas no dia 5 de novembro de 2015. Ela seguiu por 500 quilômetros no Rio Doce a dentro e atingiu a foz, em Regência, em Linhares, no Espírito Santo, 17 dias após o início da catástrofe ambiental.

A defensora pública e também vice-presidenta da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes), Mariana Sobral, avalia que a situação dos atingidos ainda é crítica.

“Há uma grande estrutura criada através dos acordos firmados com o Poder Público e posteriormente com Defensorias e Ministérios Públicos. Diminuir o ritmo dessa reparação, que já é lento, levará os atingidos da Samarco a uma situação ainda maior de vulnerabilidade”, lamenta.

Programas

São 42 programas e ações de reparação e compensação socioeconômica e socioambiental previstos no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), firmado entre Samarco, Vale, BHP Billiton, governo federal e governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo em 2016.

No entanto, a defensoria aponta que nem todos estão concluídos, como as políticas indenizatórias. Três anos após o rompimento da barragem, ela esclarece que poucas pessoas foram, de fato, indenizadas, entre elas os camaroeiros da Enseada do Suá.

“O único direito que podemos elencar como conquistado pelos atingidos até o momento foi a assessoria técnica que, apesar da entidade já ter sido escolhida em todo território capixaba, ainda não foi contratada pelas empresas. Escutamos relatos de questões relativas à saúde dos atingidos, desconfiança da qualidade da água e insegurança no consumo do pescado. A sensação que temos é que pouco se avançou e o processo de reparação e compensação ainda está no começo”, avalia.

A defensora pública acrescenta que a situação de Brumadinho é vista com tristeza e indignação. No entanto, acredita que esse segundo desastre traga efetiva mudança na legislação ambiental e no processo de licenciamento.

“Para quem acompanhou e acompanha o sofrimento dos atingidos pelo desastre da Samarco, ter outro em tão pouco tempo, é confirmar que não houve aprendizado. Difícil comparar em proporções dois desastres, o que podemos afirmar é que tanto um como outro trouxeram extremo sofrimento para milhares de famílias que não escolheram passar por isso”.

RENOVA GARANTE REPARAÇÃO INTEGRAL

A Fundação Renova, responsável entidade criada pra gerir a reparação dos danos causados na Bacia do Rio Doce, informou em nota que “está comprometida com a reparação integral da bacia do Rio Doce. Há compromissos de entregas e prazos com atingidos, órgãos públicos e sociedade”.

Quanto às indenizações, disse que a maior dificuldade enfrentada é a informalidade encontrada no território impactado, a grande maioria dos atingidos não possui comprovação dos danos. “Como solução, busca construir, coletivamente, com atingidos e técnicos especialistas em cada área, políticas indenizatórias”.

E acrescentou que as pessoas que fizeram o cadastro e forem consideradas diretamente atingidas serão chamadas para atendimento. No Espírito Santo, cerca de 3,8 mil pescadores foram reconhecidos como atingidos. Até o momento, foi desembolsado R$ 380 milhões, entre indenizações e auxílios financeiros emergenciais para eles.

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