Três cidades do ES têm nota máxima em ranking de gestão fiscal

Um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) apontou que três cidades do Espírito Santo estão entre as que têm melhor situação fiscal no país. Vitória, Aracruz e Domingos Martins registraram nota máxima no estudo que varia de zero a um. 

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira (18), mostra ainda que a pontuação média das cidades do Espírito Santo (0,8167) também define cenário de excelência e está 25% acima da média nacional. Apesar do resultado predominantemente positivo no Estado, o IFGF mostra que a baixa geração de receita própria é um desafio a ser superado.

Entre as capitais do Brasil, Vitória é destaque, tendo sido a única a conquistar nota 1, registrada em todos os indicadores da IFGF. Em seguida, outros cinco municípios se destacaram no top 6 por atingirem nota máxima em três indicadores (Autonomia, Gastos com Pessoal e Investimentos) e bom nível de Liquidez: São Paulo (SP), Salvador (BA), Aracaju (SE), Belém (PA) e Manaus (AM).

Para Jonathas Goulart, economista-chefe da Firjan, os municípios do Espírito Santo apresentaram uma melhora expressiva na gestão fiscal devido, principalmente, a um aumento significativo no volume de receitas destinadas às cidades nos últimos anos. Esse crescimento, impulsionado por repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e emendas constitucionais, explica a elevação geral das notas no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF).

Ele explica que o IFGF é uma ferramenta composta por quatro indicadores, criada para que tanto os gestores públicos quanto a sociedade possam entender como os recursos de uma cidade estão sendo administrados. O primeiro indicador é o de Autonomia, que avalia a capacidade do município de gerar receita própria, por meio da atividade econômica local, para financiar sua estrutura administrativa básica, como o gabinete do prefeito e a Câmara de Vereadores.

O segundo é o de Liquidez, que mede o bom planejamento financeiro da prefeitura, verificando se consegue chegar ao final do ano com todas as suas contas pagas. O terceiro, Gastos com Pessoal, analisa a rigidez do orçamento. Por fim, o indicador de Investimento avalia onde o dinheiro é de fato aplicado para melhorar a qualidade de vida da população.

O Espírito Santo destacou-se no cenário nacional, alcançando a maior nota entre todos os estados no indicador de investimento, que avalia a aplicação de recursos em melhorias na qualidade de vida da população, como obras em ruas, saneamento e equipamentos para hospitais e escolas.

Sobre o resultado positivo de Vitória, Aracruz e Domingos Martins, que alcançaram a nota máxima no índice, Goulart explica que o desempenho ocorreu em função do crescimento do volume de receitas recebidas pelos municípios, o que deu alívio no orçamento. Ele avalia que a essa sobra permitiu que as prefeituras investissem, mantivessem os gastos com pessoal dentro de um percentual adequado e ainda terminassem o ano com dinheiro em caixa, demonstrando boa liquidez.

"No caso específico de Vitória, por ser uma capital com atividade econômica forte, o município também se sobressaiu no indicador de autonomia, que mede a capacidade de gerar recursos próprios para financiar sua estrutura administrativa", aponta.

Apesar do bom momento, Goulart alerta para a sustentabilidade dessa melhora fiscal. Ele aponta como um problema grave a baixa autonomia de muitas cidades: 25 municípios do Estado não geram receita local suficiente para custear sua estrutura administrativa básica, como o gabinete do prefeito e a Câmara de Vereadores.

No Espírito Santo, foram avaliadas as contas de 78 municípios. Quase todas as cidades capixabas apresentam situação fiscal boa ou excelente. Apenas Itapemirim aparece com índice de dificuldade (0,55) e nenhuma cidade tem quadro crítico.

O IFGF Autonomia, que mostra se as receitas oriundas da atividade econômica local suprem as despesas essenciais para o funcionamento da máquina pública municipal, registra 0,5689 ponto (gestão em dificuldade) na média das cidades do Espírito Santo. Apesar do contexto majoritariamente desfavorável, 22 cidades atingiram conceito excelente, sendo que onze delas (Anchieta, Aracruz, Cariacica, Colatina, Domingos Martins, Rio Bananal, Santa Maria de Jetibá, Serra, Vila Valério, Vila Velha e Vitória) têm nota máxima no indicador.

Já em Gastos com Pessoal, indicador que aponta quanto os municípios gastam com o pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida, o resultado é positivo, de 0,9213 ponto (gestão de excelência). 

No indicador de Investimentos, que mede a parcela da receita total dos municípios para essa finalidade, e de Liquidez, que verifica se as prefeituras estão postergando pagamentos de despesas para o exercício seguinte sem a devida cobertura de caixa, as cidades do Espírito Santo atingiram 0,9050 e 0,8719 ponto, respectivamente – resultados de gestão de excelência. O estudo também destaca que, no país, em média, as cidades capixabas são as que mais investem.