O Ministério da Economia publicou nesta quarta-feira (19) resolução em que recomenda a inclusão de terminais pesqueiros públicos no Programa Nacional de Desestatização (PND). Na lista, está o Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Vitória, que já é alvo de estudos do Ministério da Agricultura Pesca e Abastecimento (Mapa) para realização de uma concessão.
Além do terminal de Vitória, a resolução, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, recomenda que sejam incluídos no PND os terminais pesqueiros públicos de Aracaju (SE), Belém (PA), Cananeia (SP), Manaus (AM), Natal (RN) e Santos (SP).
Terminal Pesqueiro de Vitória deve ser incluído em Programa de Desestatização
Em janeiro, A Gazeta mostrou que o plano do governo federal é fazer a concessão até o fim deste ano. Para isso, a meta é realizar o leilão no terceiro trimestre de 2021 e a assinatura do contrato no trimestre seguinte.
O TPP de Vitória é atualmente administrado pela União e abriga a sede da Secretaria da Pesca no Espírito Santo. Ele é um ponto de desembarque de pescado na capital capixaba e agrega, no mesmo espaço, a cadeia de apoio da pesca.
Atualmente, o local é usado por cerca de 300 barcos e 2,5 mil pescadores capixabas. Além deles, embarcações de outros Estados também utilizam o espaço. Os dados são da Colônia de Pescadores de Vitória (Z-5), da Praia do Suá.
Ainda de acordo com a colônia, em tempos normais, fora da época de defeso, são descarregadas até duas toneladas de camarão e mil quilos de peixe ao dia.
A concessão do Terminal Pesqueiro de Vitória foi autorizada no dia 27 de julho do ano passado. O TPP fica no bairro Jesus de Nazaré em um terreno de 3.190 m², com área construída de 1.815 m².
Ele compreende uma empresa de fabricação de gelo, responsável pelo abastecimento dos pesqueiros e vendas na redondeza; um tanque de diesel subsidiado para o abastecimento das embarcações; uma esteira, por onde os peixes são descarregados dos barcos; píer e peixarias.
Atualmente, o terminal precisa passar por reformas e receber novos equipamentos para a execução das operações. Mas, segundo o Mapa, somente após a conclusão dos estudos pelo ministério, será possível verificar a situação real do ativo.
A modelagem de concessão ainda não foi definida. Isso só deve acontecer após a consulta pública, que tem previsão de ser aberta até o terceiro trimestre deste ano, quando o governo federal pretende também lançar o edital.
