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Publicado em 6 de maio de 2024 às 20:18
O Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos) realizou manifestações em frente ao Palácio Anchieta e na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (6), contra o reajuste de 4,5% proposto pelo governo do Estado.
De acordo com o presidente do sindicato, Iran Caetano, entidades de vários setores do serviço público capixaba se uniram para pedir que o reajuste seja de 14,38%. Já o governo do Estado afirma que a proposta anunciada praticamente repõe toda a inflação de 2023, que foi de 4,62%.
Segundo Iran, o percentual não representa um aumento salarial, mas a reposição das perdas salariais do último governo de Renato Casagrande (PSB). "Encaminhamos diversos ofícios para o governo do Estado, pedindo uma audiência com o governador para sentar com ele e discutir uma política de valorização e reposição das perdas inflacionárias dos últimos anos, inclusive do último governo Casagrande. Esse era um compromisso de campanha do governador", destaca.
O líder sindical alega que o governo do Estado vem tendo recordes de arrecadação. "Nós apuramos que, apenas no primeiro trimestre, foram 19% de arrecadação superior ao ano passado", aponta Iran, destacando que a categoria não teve reajuste em 2020 e 2021 e recebeu reajustes abaixo da inflação em 2022 e 2023.
De acordo com Iran, a continuidade das mobilizações será avaliada por cada uma das mais de 20 entidades representativas dos servidores. O Sindipúblicos ainda deve realizar uma assembleia geral unificada, prevista para acontecer na próxima semana.
O governo do Estado afirma que o reajuste proposto ao servidores do Executivo estadual está de acordo com a inflação. "Em maio deste ano, será aplicado o índice de 4,5%, que praticamente repõe toda a inflação de 2023, que foi de 4,62%. O reajuste beneficiará mais de 96 mil servidores, entre ativos e inativos, e acarretará o acréscimo anual de R$ 372.140.916,60 na folha de pagamento do Estado. Vale destacar que o reajuste linear também foi concedido em anos anteriores – 3,5% em 2019, 6% em 2022 e 5% em 2023", diz nota enviada pela Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger).
A Seger afirma que os servidores efetivos do Poder Executivo do Estado contam, ainda, com promoções e progressões na carreira, que possibilitam o aumento em suas remunerações, o que, consequentemente, impacta no crescimento vegetativo da folha. Abaixo, você confere o posicionamento do governo na íntegra.
Nota da Seger sobre as manifestações do Sindipúblicos
A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que o cálculo do índice do reajuste linear leva em consideração fatores como o comportamento da receita do Estado e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de modo a reajustar os rendimentos dos servidores sem comprometer o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas.
Em maio deste ano, será aplicado o índice de 4,5%, que praticamente repõe toda a inflação de 2023, que foi de 4,62%. O reajuste beneficiará mais de 96 mil servidores, entre ativos e inativos, e acarretará o acréscimo anual de R$372.140.916,60 na folha de pagamento do Estado. Vale destacar que o reajuste linear também foi concedido em anos anteriores – 3,5% em 2019, 6% em 2022 e 5% em 2023.
Os servidores efetivos do Poder Executivo do Estado contam, ainda, com promoções e progressões na carreira, que possibilitam o aumento em suas remunerações e que, consequentemente, impactam no crescimento vegetativo da folha.
Para além do reajuste linear, o Governo concedeu outros benefícios aos profissionais do Estado, no decorrer desta gestão. Segue alguns deles:
Aumento auxílio alimentação e valor das diárias
Em maio de 2023, o valor do auxílio alimentação pago aos servidores públicos do Executivo Estadual passou de R$ 300 para R$ 600 – um aumento de 100%, que beneficiou mais de 50 mil profissionais em atividade.
Em outubro de 2023, o valor das diárias de servidores públicos do Estado em viagens a trabalho foi elevado de R$ 112 para R$ 220, um aumento de 96%.
Reajuste magistério
Em novembro do ano passado, foi concedido reajuste salarial de 4% a aproximadamente 26 mil servidores do magistério estadual, ativos e inativos, remunerados por subsídio, e que atuam nas escolas ou unidades administrativas da Secretaria da Educação (Sedu).
Reajuste Segurança Pública
Os servidores da Segurança Pública - PM, CBMES, Polícia Civil, Agente Socioeducativo e Polícia Penal - foram contemplados, em dezembro de 2023, com reajuste de 4% específico para essas categorias. O mesmo índice será aplicado em dezembro de 2024, 2025 e 2026.
Reestruturação Planos de carreira
De 2019 a 2023, o Governo do Estado realizou a restruturação de várias carreiras do Executivo Estadual. Dentre elas, a do Magistério e a da Segurança:
- Em 2021, os profissionais da Educação tiveram a recomposição inicial da carreira, cuja variação foi de 23,09% a 28,79%. O ganho médio na tabela de subsídios foi de 18,5%.
- Em 2022, servidores da PM, CBMES, Polícia Civil, Polícia Penal e Agente Socioeducativo também contaram com restruturação na carreira, com ganhos específicos para cada categoria.
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