Procon-ES volta a receber queixas de preço abusivo de máscara e álcool em gel

Mais de um ano após o início da pandemia, consumidores do Espírito Santo ainda reclamam de excessos por parte dos comerciantes nos preços de itens voltados à prevenção contra o novo coronavírus. Com a terceira onda de Covid-19 que foi registrada no Estado nas últimos meses, o Procon-ES viu essas queixas voltarem a crescer. 

O novo boom de casos fez especialistas recomendarem o uso de máscaras mais eficientes, o que tem levado muita gente a trocar as máscaras de tecido e descartáveis pelas filtrantes N95 e PFF2. Mas a alta procura fez esses modelos se esgotarem rapidamente e os preços acabaram subindo.

Diante desse cenário, o Procon Estadual, que atende os municípios capixabas de modo geral, registrou entre janeiro e abril deste ano, 131 reclamações relacionadas ao preço abusivo de álcool em gel e máscara no comércio, o que equivale a cerca de uma queixa por dia. 

Ainda segundo o órgão, os estabelecimentos que mais apareceram nas listas de reclamações desse tipo foram as farmácias. Em todo o ano passado, foram registradas 412 queixas pelo mesmo motivo, sobretudo nos primeiros meses da pandemia.

Caso o consumidor identifique que o preço do produto não condiz com o valor adequado e considere que a cobrança é abusiva, pode registrar uma denúncia formal por meio do aplicativo Procon-ES, disponível para Android, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp (27) 3381-6250 e, ainda, pela central telefônica 151.

O Procon de Vitória, que chegou a receber cerca de 100 queixas sobre o aumento nos preços do álcool gel e das máscaras em 2020, não tem observado reclamações do tipo neste ano, mas ressaltou que a pandemia não pode ser usada como justificativa para elevação do preço desses produtos, tendo em vista que um dos principais determinantes de preços é a oferta e demanda do mercado.

O órgão orienta o consumidor a sempre pesquisar antes de efetuar qualquer compra. Mas, se ainda assim houver dúvidas sobre o valor elevado de um determinado produto, pode acionar o órgão municipal por meio do aplicado Procon Vitória, pelo site da Prefeitura de Vitória ou pelo número do telefone 156, do Fala Vitória.

Neste ano, um novo tipo de queixa também tem chegado aos órgãos de defesa do consumidor, relacionada a falta de uso de máscaras. Em Vitória, o Procon municipal chegou a ser acionado por um consumidor que fez uma reclamação por não uso de máscara em local público.  

Já em Vila Velha, o Procon foi acionado por um consumidor que queixou-se que o vendedor de uma lojas do município não estava utilizando máscara. O funcionário foi repreendido pelo gerente da loja naquele mesmo momento, mas o pedido era para que os órgãos de fiscalização ficassem atentos.

"O uso de máscara é indispensável, e, no comércio, como em outros lugares, não é uma opção. Quando viu que esse vendedor estava sem máscara, o consumidor ligou para denunciar porque aquilo colocava em risco não apenas o trabalhador, mas como os clientes do estabelecimento", explicou o gerente-executivo do Procon de Vila Velha, George Alves.

Na Serra ainda não há registros do tipo, mas, conforme um decreto que entrou em vigor no último dia 26, o uso da máscara facial passou a ser obrigatório e quem descumprir a lei estará sujeito a multa que pode chegar até R$ 4 mil.

A norma valerá enquanto o município estiver em estado de calamidade ou de emergência em saúde pública causado pela pandemia da Covid-19. De acordo com o Diário Oficial do município, as multas e verificações serão feitas pelas autoridades municipais que atuam no enfrentamento à pandemia.