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Governo quer lançar novo programa de redução de jornada e salário

A ideia em estudo é permitir a suspensão do contrato ou redução da jornada por até cinco meses. Uma das opções é compensar o trabalhador com o adiantamento do seguro-desemprego

Publicado em 28/01/2021 às 09h55
Atualizado em 28/01/2021 às 13h43
Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios
Fachada do Ministério da Economia na Esplanada dos Ministérios. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O aumento dos casos de coronavírus no país e a pressão de diferentes setores do empresariado têm feito o governo federal estudar um novo programa visando a manutenção de empregos formais com a permissão de redução e suspensão de jornada e salários. Assim como ocorreu em 2020, uma compensação parcial em dinheiro seria paga pela União para esses trabalhadores.

De acordo com informações do jornal "O Estado de S. Paulo", o governo ainda não descarta a renovação nos mesmos moldes do Programa de Preservação do Emprego e Renda, que existiu no ano passado durante o estado de calamidade e que resultou no pagamento do chamado Benefício Emergencial (BEm). Porém, diante do custo fiscal, outras alternativas estão sendo estudadas.

Entre abril e dezembro do ano passado, mais de 180 mil trabalhadores e 32 mil empresas aderiram ao BEm no Espírito Santo. De acordo com dados do Ministério da Economia, foram assinados mais de 350,5 mil acordos de suspensão ou redução de jornada entre patrões e empregados.

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Uma das opções estudadas pelo governo, como mostrou o jornal "Folha de S. Paulo", prevê o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O fundo, que é abastecido pelas contribuições para os programas PIS/Pasep, é responsável pelo custeio do seguro-desemprego e do abono salarial.

Dessa forma, a suspensão ou redução da jornada seria compensada por um adiantamento do seguro-desemprego. Essa seria uma medida considerada neutra do ponto de vista fiscal, já que os recursos não sairiam dos cofres do governo.

No ano passado, a hipótese chegou a ser estudada pelo governo, mas acabou acabou não vingando porque enfrentou resistências de quem temia que o trabalhador fosse demitido e ficasse sem nada a receber – o que levou o governo a pagar o BEm com recursos dos cofres públicos.

ESTABILIDADE DE EMPREGO

De acordo com o Estadão, para tentar contornar o problema, está sendo estudado estabelecer algum mecanismo que garanta estabilidade para o trabalhador não ser demitido logo no fim do acordo e ficar sem o seguro-desemprego. 

Além de um período maior de estabilidade desses trabalhadores, os técnicos da equipe econômica avaliam aplicar uma multa em caso de demissão antes do fim desse período em um valor mais elevado. O objetivo seria recompor o fundo.

Segundo a "Folha", empresários têm demonstrado resistência ao pagamento de multas mais elevadas ou manutenção da estabilidade por um prazo maior. Para aliviar as empresas, o ministério estuda uma espécie de parcelamento da multa caso a demissão do funcionário seja inevitável.

A ideia é permitir a suspensão do contrato ou redução da jornada por até cinco meses. No meio empresarial há um crescente clamor pela medida, diante da alta da pandemia e de novas restrições impostas em diversas cidades do país, sobretudo para bares e restaurantes.

No governo, porém, a ideia é desenhar um programa amplo, assim como em 2020, que esteja disponível para todos os setores, e não criar um programa setorial.

OUTRAS OPÇÕES

Além de recriar o programa usando o FAT, o governo cogita retomar o mesmo modelo de 2020, embora essa seja uma opção mais inviável economicamente. Há ainda opções de programas menores, permitindo apenas a suspensão de contratos ou apenas a suspensão de jornada, segundo informações da Folha.

Outra possibilidade em avaliação para ajudar as empresas é renovar regras implementadas no ano passado que permitiram a antecipação de férias e adiamento de pagamentos de impostos, entre outras.

* Com informações dos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo

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