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Governo federal quer transferir Parque do Caparaó para gestão privada

Resolução foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (14). Outras quatro unidades de conservação no país também podem passar por processo de concessão

Vitória
Publicado em 14/09/2021 às 18h11
Pico da Bandeira é a atração mais visitada do Parque Nacional do Caparaó
Pico da Bandeira é a atração mais visitada do Parque Nacional do Caparaó. Crédito: Jr. Scoralich/ Divulgação prefeitura de Alto Caparaó

O primeiro passo foi dado para a desestatização do Parque Nacional do Caparaó, localizado na divisa entre os Estados de Minas Gerais Espírito Santo. Nesta terça-feira (14), o Ministério da Economia publicou uma resolução que autoriza a concessão da unidade de conservação e de outras quatro no país.

Agora, é só esperar a assinatura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para dar início ao processo.

O Parque do Caparaó completa 60 anos em 2021. A entrada do lado capixaba está localizada no Distrito de Pedra Menina, no município de Dores do Rio Preto. Ele é um dos ícones do montanhismo no Brasil e abriga o terceiro ponto mais alto do país, o Pico da Bandeira, que tem 2.892 metros de altitude.

Vale verde é um dos atrativos do Parque Nacional do Caparaó
Vale verde é um dos atrativos do Parque Nacional do Caparaó. Crédito: Divulgação/ Prefeitura de Alto Caparaó

A inclusão do Caparaó na lista de parques que podem passar para a gestão privada faz parte do Programa Nacional de Desestatização (PND). O parecer foi feito no âmbito do programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal. Ao todo, 18 unidades de conservação se encontram no estágio de concessão em todo o Brasil, conforme dados publicados pelo Ministério do Meio Ambiente.

De acordo com o texto assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes,  a autorização do início do processo de concessão em mais cinco parques - Parque Nacional do Caparaó, Parque Nacional Restinga de Jurubatiba (RJ), Parque Nacional da Serra da Canastra (MG), Parque Nacional da Serra do Cipó (MG) e Floresta Nacional de Ipanema (SP) -,  leva em conta a "a necessidade de expandir a qualidade" do serviço nas unidades de conservação e "conferir aos projetos de relevo o tratamento prioritário previsto na legislação".

Uma concessão ocorre quando o governo (federal, estadual ou municipal) transfere, por meio de um contrato, a gestão de atividades para uma empresa privada. No caso dos parques, a concessão inclui "prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão", conforme o texto publicado.

Atualmente, o Parque Nacional do Caparaó é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.

O Ministério da Economia foi procurado por A Gazeta, mas até a publicação do texto não havia se pronunciado. 

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