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Governo do ES vai autorizar licenciamento ambiental pela internet

Projeto de licenciamento simplificado poderá ser feito de forma on-line pelo sistema do Simplifica-ES. Iniciativa faz parte do pacote de medidas para estimular a retomada da economia capixaba

Publicado em 27/11/2020 às 17h34
Tecnologia tem ajudado a aprimorar licenciamento ambiental
Tecnologia vai ajudar a simplificar licenciamento ambiental. Crédito: ejaugsburg/ Pixabay

Considerada uma das maiores demandas do setor produtivo, a desburocratização foi definida como um dos principais eixos de trabalho do plano de retomada econômica do Espírito Santo, anunciado nesta quinta-feira (26). Um dos projetos que serão implementados na área vai permitir que o processo de licenciamento ambiental seja totalmente feito pela internet.

No escopo do Plano Espírito Santo - Convivência Consciente, estão previstas medidas que visam agilizar e simplificar processos para melhorar o ambiente de negócios e estimular o empreendedorismo, de modo a criar condições para que mais investimentos saiam do papel e gerem emprego e renda.

O projeto de licenciamento ambiental simplificado está sendo elaborado por órgãos do governo como o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes). 

O processo será incluído no rol de serviços oferecidos por meio do Simplifica Espírito Santo (Simplifica-ES), ferramenta por meio da qual é possível abrir, alterar ou dar baixa em empresas pela internet.

“É um projeto que estamos construindo, e que permitirá que o empreendedor fará o licenciamento de forma on-line, desburocratizada. Ele poderá emitir a licença ambiental em sua própria casa, seu próprio escritório”, frisou o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip.

Também no eixo de desburocratização serão realizadas ações de licenciamento e fiscalização digital.

Ao todo, serão sete eixos de atuação:

  • Desburocratização
  • Medidas Tributárias
  • Crédito e Financiamento
  • Monitoramento dos Impactos na Economia
  • Aceleração dos Investimentos Públicos e Privados
  • Inovação e Tecnologia
  • Geração de Emprego e Renda

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