Considerada uma das maiores demandas do setor produtivo, a desburocratização foi definida como um dos principais eixos de trabalho do plano de retomada econômica do Espírito Santo, anunciado nesta quinta-feira (26). Um dos projetos que serão implementados na área vai permitir que o processo de licenciamento ambiental seja totalmente feito pela internet.
No escopo do Plano Espírito Santo - Convivência Consciente, estão previstas medidas que visam agilizar e simplificar processos para melhorar o ambiente de negócios e estimular o empreendedorismo, de modo a criar condições para que mais investimentos saiam do papel e gerem emprego e renda.
O projeto de licenciamento ambiental simplificado está sendo elaborado por órgãos do governo como o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes).
O processo será incluído no rol de serviços oferecidos por meio do Simplifica Espírito Santo (Simplifica-ES), ferramenta por meio da qual é possível abrir, alterar ou dar baixa em empresas pela internet.
É um projeto que estamos construindo, e que permitirá que o empreendedor fará o licenciamento de forma on-line, desburocratizada. Ele poderá emitir a licença ambiental em sua própria casa, seu próprio escritório, frisou o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip.
Também no eixo de desburocratização serão realizadas ações de licenciamento e fiscalização digital.
Ao todo, serão sete eixos de atuação:
- Desburocratização
- Medidas Tributárias
- Crédito e Financiamento
- Monitoramento dos Impactos na Economia
- Aceleração dos Investimentos Públicos e Privados
- Inovação e Tecnologia
- Geração de Emprego e Renda
