Oito imóveis no Espírito Santo arrematados em um leilão da massa falida do Grupo Itapemirim são alvo de questionamentos na Justiça. Os bens ficam em Cachoeiro de Itapemirim e Anchieta, na Região Sul capixaba, e estão entre nove lotes contestados por compradores após o certame. Juntos, foram avaliados em R$ 3,58 milhões, segundo o edital.
As contestações envolvem principalmente alegações de dificuldade para localizar ou identificar os imóveis. Em quatro casos, o comprador chegou a pedir a desistência da arrematação. O único bem fora do Estado fica em Guarulhos, na Grande São Paulo, e é questionado sob a alegação de que o terreno teria sido objeto de uma permuta com a prefeitura e hoje faria parte de uma via pública.
A Mega Leilões, responsável pelo certame, confirmou à reportagem as manifestações dos arrematantes e ressaltou que as alegações ainda serão analisadas no processo. Até o momento, não houve decisão sobre os questionamentos.
Em Cachoeiro de Itapemirim, um comprador informou ter dificuldade para localizar ou identificar quatro imóveis arrematados: os lotes 127, 129, 131 e 135.
Em três deles, os próprios laudos de avaliação mencionados no edital registravam que não havia sido possível definir com exatidão as confrontações e o georreferenciamento das áreas.
O lote 127, avaliado em R$ 340 mil, corresponde a uma casa com terreno. Além da ressalva sobre confrontações e georreferenciamento, o edital informa que a matrícula original havia sido encerrada após a transferência do imóvel para outro cartório de Cachoeiro, ocorrida depois da elaboração do laudo.
Os outros dois são terrenos no bairro Boa Vista. O lote 129 tem 289 m² e foi avaliado em R$ 300 mil, enquanto o lote 131 tem 212 m² e avaliação de R$ 220 mil. Nos dois casos, os laudos também registraram a impossibilidade de definir exatamente as confrontações e o georreferenciamento das áreas.
Já o lote 135 é um terreno de 200 m² localizado na Rodovia Safra, avaliado em R$ 200 mil. Para esse imóvel, o trecho do laudo reproduzido no edital não apresenta a mesma ressalva sobre georreferenciamento.
Outro comprador foi além e pediu para desistir das arrematações de quatro imóveis, alegando que não conseguiu localizá-los. São os lotes 123, 124, 133 e 142.
O de maior valor entre todos os bens contestados é justamente um deles: o lote 123, terreno de 866,5 m² no bairro Boa Vista, em Cachoeiro, avaliado em R$ 890 mil. O laudo também registrava que não foi possível definir exatamente as confrontações e o georreferenciamento da área.
Também em Cachoeiro estão outros dois lotes: 124, terreno de 450 m² no bairro Amarelo, às margens da Rodovia Cachoeiro-Safra; e 142, uma área de 600 m² onde há uma casa de aproximadamente 80 m².
Já o lote 133 fica em Anchieta. O edital descreve o imóvel como uma garagem para ônibus voltada para a Praça Dom Helvécio, construída em terreno de Marinha.
O nono questionamento envolve uma situação diferente. O lote 126, em Guarulhos, na Grande São Paulo, foi levado a leilão como um terreno de 300 m². A empresa que arrematou o imóvel alega que a área teria sido objeto de permuta com a Prefeitura de Guarulhos na década de 1990 e atualmente faria parte de uma via pública.
A Mega Leilões confirma que essa é a alegação apresentada pela arrematante, mas destaca que a questão ainda será analisada no processo.
O edital estabelecia que os imóveis seriam vendidos em caráter ad corpus e no estado em que se encontravam, sem garantias. Cabia aos interessados verificar as condições dos bens antes da alienação.
Os interessados também poderiam solicitar visitas, mas o documento informava que a entrada dependia da autorização de quem estivesse responsável pela guarda do imóvel e que a visitação “nem sempre será possível”. Independentemente da vistoria, o edital estabelecia que a arrematação seria por conta e risco do interessado.
Questionada sobre quais informações estavam disponíveis antes da compra, a Mega Leilões afirma ter disponibilizado as matrículas e os laudos de avaliação e que a situação de cada lote estava descrita no edital e no site do leilão. De acordo com a empresa, também havia a indicação de que se tratavam de áreas aproximadas.
O leilão terminou em 15 de julho, e o resultado foi apresentado à Justiça em 24 de julho. Conforme a Mega Leilões, ainda não houve decisão suspendendo, cancelando ou anulando definitivamente nenhuma das arrematações questionadas.
A decisão mais recente sobre os casos, publicada no último dia 8, abriu prazo para a manifestação da administradora judicial, que ainda não havia se pronunciado até a publicação desta reportagem. A leiloeira também informou que não foi intimada a se pronunciar sobre as alegações dos compradores.
