O Espírito Santo é considerado o Estado com marco regulatório mais favorável ao mercado livre de gás natural no país, uma condição que deve facilitar consideravelmente a atração de novos negócios nos próximos anos.
O destaque consta no Ranking do Mercado Livre de Gás (Relivre), ferramenta elaborada pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), em conjunto com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e com a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip).
O marco regulatório do gás natural existente foi estabelecido em 2019, por lei federal que criou regras permitindo a comercialização de energia diretamente entre produtores e consumidores de gás. Entretanto, cabe aos Estados definir regras sobre a prestação do serviço de distribuição de gás canalizado.
O Relivre, que busca acompanhar essas normas estaduais, avaliou 37 itens regulatórios, agrupados em 4 vertentes: existência de invasão de competências na regulação da comercialização; facilidade de migração; desverticalização das atividades de distribuição e comercialização; e isonomia entre mercados cativo e livre.
ES tem melhor mercado de gás no país e deve atrair novos negócios
Líder no ranking, o Espírito Santo obteve 60,5 pontos, a partir do seu desempenho em comercialização (17,7), isonomia entre consumidores (15,4), facilidade de migração (14,9) e desverticalização (12,5) das atividades. Minas Gerais foi o único outro Estado a obter mais de 50 pontos na avaliação, que analisou 19 Estados no total.
O ranking demonstra um cenário que, na avaliação de Durval Vieira de Freitas, da DVF Consultoria, é extremamente benéfico para a atração de novos negócios.
“É muito importante essa segurança que dá, da qualidade dos produtos, da responsabilidade, dos prazos. É uma segurança jurídica que se tem. Os clientes procuram muito isso, e ter esse perfil, essas características que o Espírito Santo tem, sem dúvida contribui para a atração de novos negócios.”
É um cenário benéfico, por exemplo, para o leilão de privatização da ES Gás, que está marcado para o dia 31 de março na B3. A estatal, que tem o governo estadual (51%) e a Vibra Energia (49%) como sócios, é responsável pela distribuição de gás natural no Estado e, conforme publicou o colunista de A Gazeta Abdo Filho, já existem interessados no negócio.
De acordo com a Bússola do Investimento, feita pelo Observatório da Indústria da Findes, até 2028, o Espírito Santo deve receber R$ 8,7 bilhões em investimentos no setor de petróleo e gás.
