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Novo marco regulatório do setor de gás já é uma realidade no ES

Esse marco reconhece que a modernização do setor de gás natural é por demais relevante para tornar os produtos nacionais mais competitivos

Publicado em 27/09/2020 às 14h00
Atualizado em 27/09/2020 às 14h00
Gasoduto de transporte: gás natural retirado do pré-sal pode ser processado no Porto Central, em Presidente Kennedy, para ser levado até Minas Gerais
Nova lei do gás pode tornar o mercado mais competitivo. Crédito: TBG/Divulgação

Em 29 de setembro, comemora-se o Dia Mundial do Petróleo, em reconhecimento à sua importância na economia das nações. Se é uma homenagem justa, melhor ainda se poderia se dizer do gás natural que, no entanto, não tem (ainda) uma data para chamar de sua.

O gás natural sempre foi relegado a um segundo plano, no Brasil. Durante muito tempo foi considerado um subproduto, à medida que muitas vezes é produzido em associação ao petróleo, sendo subutilizado devido às históricas deficiências na infraestrutura para a entrega à população brasileira.

Em alguns setores, o gás natural atende a mais de 80% das necessidades energéticas das empresas, com grande peso nos seus custos totais. Estudos apontam que uma redução de 50% no preço do gás natural poderia estimular investimentos na ordem de R$ 10 bilhões e aumentar o faturamento das empresas energo-intensivas em cerca de 40% em 2030.

Um novo marco regulatório para o gás está em discussão no Senado, já tendo sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Esse marco reconhece que a modernização do setor de gás natural é por demais relevante para tornar os produtos nacionais mais competitivos, deixando para trás a realidade atual, de déficit de infraestrutura e preços acima da média mundial.

No Espírito Santo, o novo marco regulatório do setor já é uma realidade. Como cabe aos Estados estabelecer as regras para a distribuição de gás encanado, o governo do Espírito Santo outorgou à ES Gás um moderno contrato de concessão, totalmente aderente às melhores práticas mundiais. E para conferir segurança jurídica ao setor, encaminhou projeto de lei instituindo o Mercado Livre de Gás, já aprovado pela Assembleia Legislativa e em vias de ser sancionado.

Com as legislações federal e estadual, o Brasil se aproxima de viabilizar a potencialidade do gás como insumo acessível e estratégico, e prover os empreendedores brasileiros de uma fonte energética segura, competitiva e de baixo impacto ambiental. O novo marco regulatório é necessário para que se possa aproveitar as descobertas de gás natural no pré-sal, o potencial de produção em terra e o reposicionamento da Petrobras no setor.

Portanto, é mais do que justo que o gás natural, a exemplo da data em homenagem ao petróleo, tenha um dia no calendário para saudar sua relevância. Quem sabe a aprovação do marco regulatório no Senado não seja o dia que esperamos para lembrar de um desejo que, enfim, se concretizará?l

*O autor é diretor-presidente da ES Gás

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