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Mais de 58 mil trabalhadores do Espírito Santo já tiveram seus salários e jornadas de trabalho reduzidos por conta da crise causada pelo coronavírus. De acordo com dados do Ministério da Economia, 1,6% dos acordos de todo o Brasil foram feitos no Estado.
Como em nível nacional já são mais de 3,6 milhões de contratos reduzidos ou suspensos, o dado referente ao Espírito Santo já chegava perto de 60 mil trabalhadores na manhã da ultima sexta-feira (24). O Ministério da Economia não informa, porém, se as reduções nos contratos de trabalho são de 25%, 50%, 75%, ou se trata-se de suspensão de contratos.
Pelas regras, a medida pode valer por até três meses e o emprego do trabalhador que tiver o horário reduzido tem estabilidade pelo mesmo período da redução. Exemplo: um trabalhador que teve seu contrato reduzido em 50% por três meses terá estabilidade por mais três meses depois do fim do acordo.
Parte do salário que deixará de ser pago ao trabalhador pela empresa vai ser compensado pelo governo federal com base no valor que o empregado teria a receber do seguro desemprego. Agora, deputados federais querem ampliar a compensação paga pelo governo, para quem teve o salário reduzido durante a crise da Covid-19. Uma das ideias é que o trabalhador que ganha até três salários mínimos (R$ 3.135) continue recebendo o valor integral, juntando a parcela paga pela empresa mais a complementação do governo.
Essa é uma das mudanças em estudo na Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada e salário e também a suspensão de contratos. O texto já está em vigor desde o início de abril, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para não perder a validade.
O governo estima que 24,5 milhões, de um total de 33,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada, serão incluídos no Programa Emergencial de Manutenção de Emprego, nome oficial do programa. Ou seja, 73% do total de trabalhadores formais do País.
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