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O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (16) um pacote de medidas para minimizar os efeitos do novo coronavírus. Em conjunto com ações anunciadas na semana passada, as propostas têm impacto de R$ 147,3 bilhões.
Na área que classifica como atenção à população mais vulnerável, a pasta informou que valores não sacados de PIS/Pasep serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques, no valor de R$ 21,5 bilhões.
Também será antecipado o pagamento do abono salarial. O desembolso será feito em junho, totalizando R$ 12,8 bilhões.
O governo também pretende destinar mais R$ 3,1 bilhões ao programa Bolsa Família para que mais de um milhão de famílias entrem no programa de transferência de renda e que vem sofrendo com a falta de recursos.
As autoridades anunciaram medidas para manutenção dos empregos. Está previsto o adiamento do prazo de pagamento de tributos. Essa parte do pacote soma R$ 59,4 bilhões.
Apesar de apresentar novas medidas para suavizar os impactos do coronavírus na economia, Guedes voltou a defender a aprovação de reformas.
"Com as reformas estruturantes, você aumenta a resistência, a resiliência da economia brasileira; ajuda a atravessar essa turbulência que vem de fora", disse o ministro.
Ele elencou três principais reformas: o pacto federativo, o projeto que permite a privatização da Eletrobras e o plano Mansueto (conjunto de medidas de socorre a estados em dificuldade financeira).
Diante do difícil cenário de aprovação do projeto da Eletrobras, Guedes reconheceu que terá que tirar a previsão de arrecadação de R$ 16 bilhões com a operação neste ano.
- Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio
Valores somam R$ 23 bilhões
- Recursos do PIS/Pasep não sacados irão para o FGTS e permitir novos saques
Estimativa de até R$ 21,5 bilhões
- Antecipação do abono salarial para junho
Impacto de R$ 12,8 bilhões
- Aumento do orçamento do Bolsa Família em R$ 3,1 bilhões
Medida deve permitir a inclusão de mais de 1 milhão de famílias, que aguardam na fila de espera
- Empresas poderão adiar o pagamento do FGTS por três meses
Impacto estimado em R$ 30 bilhões
- Empresas do Simples Nacional poderão adiar pagamento de tributos federais
Total de R$ 22,2 bilhões, por três meses
- Corte de 50% nas contribuições para o Sistema S por três meses
Impacto de R$ 2,2 bilhões
- Simplificação das exigências para contratação de crédito e redução de documentação para renegociação de crédito
- Facilitar o processo para liberar a importação de insumos e matérias primas industriais
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